Nota de Falecimento – Professor Luiz Olavo Baptista
18/10/2019 Com profundo pesar comunicamos o falecimento do Prof. Luiz Olavo Baptista nesta sexta-feira, 18/10. Sócio do escritório por mais de cinco décadas até 2015, quando decidiu dedicar-se integralmente à atividade de árbitro e parecerista, imprimiu desde o início sua personalidade cativante na forma de conduzi-lo. Visionário, foi um dos pioneiros a trazer o […]
A modernização do mercado de câmbio e o impacto para as fintechs
Estadão | Blogs 5/11/2019 Por Cassia Monteiro Em outubro, o Banco Central do Brasil (BACEN) apresentou o Projeto de Lei nº 5387/2019, que prevê alterações na legislação cambial e, se aprovado pelo Congresso Nacional, representará um novo marco regulatório para o Brasil. O projeto de lei estruturado pelo BACEN foi baseado em três principais pilares: consolidação, […]
Estruturação de Certificados de Recebíveis Imobiliários como reembolso de despesas
JOTA 30/10/2019 Por Cássia Monteiro e Luísa Oliveira Ramos Os Certificados de Recebíveis Imobiliários (“CRIs”), criados pela Lei nº 9.514 de 20 de novembro 97 (“Lei nº 9.514/97”) em seus artigos 6º e 7º, são títulos de crédito privados, lastreados em créditos relacionados ao setor imobiliário, que têm como objetivo principal permitir a […]
Luiz Olavo Baptista: 24 July 1938 – 18 October 2019
Latin Lawyer 28/10/2019 L.O. Baptista Advogados founding partner, Luiz Olavo Baptista – who is credited as one of the pioneers of arbitration in Brazil – has died aged 81. Olavo Baptista passed away on 18 October in hospital in São Paulo after suffering complications from pneumonia. Former colleagues and friends from L O Baptista have […]
Sistema multiportas, triagem e mediação
Mediando por aí 21/10/2019 Por Marco Lorencini A triagem do método mais adequado para a solução de uma controvérsia é sempre um desafio para aquele que se põe a analisar um modelo multiportas[1]. Partindo da premissa de que o esforço para a solução de um conflito é obra de toda a coletividade, vez que […]
Fundos nacionais e estrangeiros decidem apostar em arbitragem
Valor 20/10/2019 Por Joice Bacelo Pelo menos 20 processos que tramitam nas câmaras de arbitragem do país estão sendo financiados por terceiros Fundos de investimentos enxergaram um mercado promissor no Brasil e resolveram, literalmente, pagar para entrar em brigas. Pelo menos 20 processos que tramitam nas câmaras de arbitragem do país estão sendo financiados […]
