Leilão de terminais portuários poderá elevar desempenho logístico do Brasil
DCI 14/08/2019 Governo federal arrecadou R$ 149 milhões em certame realizado ontem (13); localização de ativo torna-se principal atrativo para o êxito do escoamento de produtos no mercado externo e interno Com a arrecadação de R$ 149 milhões por meio de outorgas de três áreas portuárias, o governo federal prevê terminar 2019 com […]
Governo testa forma “amigável” de destravar obras em rodovias, ferrovias e aeroporto
Gazeta do Povo 11/08/2019 Por Jéssica Sant’Ana Com a edição do decreto que regulamenta a “devolução amigável” de rodovias, ferrovias e aeroportos, o governo de Jair Bolsonaro espera destravar concessões problemáticas. São licitações em que as atuais concessionárias não conseguem cumprir os investimentos exigidos em contrato. A ideia é possibilitar que essas empresas devolvam a […]
Governo estuda medidas para incentivar a economia; analistas comentam
Correio Braziliense 10/08/2019 Por Simone Kafruni Diante das dificuldades para a economia deslanchar, mesmo com a reforma da Previdência bem encaminhada, o governo corre para antecipar medidas capazes de alavancar o crescimento. Com exceção de uma proposta de reforma tributária, cujo projeto deve ser apresentado pelo Ministério da Economia na semana que vem, o […]
Aneel avalia mudar proposta de chamada de margem no mercado de energia, dizem fontes
Reuters 8/8/2019 Por Luciano Costa SÃO PAULO (Reuters) – A proposta de criação de chamadas semanais de margem no mercado de comercialização de eletricidade a partir de janeiro de 2020 está sendo revista pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), disseram à Reuters duas fontes com conhecimento do assunto nesta quinta-feira. A medida, […]
Profissionais apostam na segurança jurídica em decreto de arbitragem em SP
Jota 08/08/2019 Por Alexandre Leoratti O Governo do Estado de São Paulo publicou, na última quarta-feira (31), o decreto 64.356, que cria normas e instruções para a administração pública direta e suas autarquias na resolução de conflitos por meio da arbitragem. Profissionais da área de arbitragem entrevistados pelo JOTA entendem que o decreto assinado pelo […]
Receita publica orientação sobre transferência de créditos
Valor 04/08/2019 Por: Joice Barcelo BRASÍLIA – A transferência de créditos fiscais em processos de reorganização societária só será validada pela Receita Federal nos casos em que ficar demonstrado que existiu um “propósito negocial”. Essa informação está na Solução de Consulta nº 8014, emitida recentemente pela Divisão de Tributação (Disit) — que uniformiza […]
