Dúvidas complicam entrega da declaração do IR na reta final
DCI 29/4/2019 Segundo o advogado da área tributária do L.O Baptista Advogados, Wendell Rodolfo dos Santos, entre as principais dúvidas no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda pode-se destacar aquelas relacionadas ao rol de despesas dedutíveis, como as despesas com educação, limitadas atualmente a R$ 3.561,50 por pessoa (contribuinte e seus dependentes), o […]
Juízes rejeitam novas regras para cálculo de danos morais
Valor Econômico 23/4/19 Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não define a questão, alguns juízes do trabalho têm considerado inconstitucionais as novas regras para indenizações por danos morais, estabelecidas pela reforma trabalhista — Lei nº 13.467, de 2017. Para eles, não pode ser aplicada a “limitação” imposta pelo artigo 223-G da norma, por gerar tratamento […]
L O Baptista hires from Mattos Filho and consulting firm
Latin Lawyer 15/4/2019 After nearly 25 years as a partner at Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados, Marcelo Trussardi Paolini has joined L O Baptista Advogados to help establish the firm’s private client sub-practice. L O Baptista has also hired Rebecca Maduro, 41, from her previous role as an in-house counsel for […]
Vídeo: Primeira reunião China-LATAM Think Tank reúne especialistas e executivos da área de infraestrutura
No final de março, recebemos o primeiro encontro do China-LATAM Think Tank, uma iniciativa de cooperação entre o Belt and Road Services Connection (BNRSC), L.O. Baptista Advogados e o GRI Club. O evento reuniu especialistas e executivos da área de infraestrutura para discutir as principais características do One Belt One Road Initiative, uma iniciativa do […]
Novas propostas do governo podem evitar outra greve dos caminhoneiros
Correio Braziliense 16/4/2019 Por – Rodolfo Costa, Simone Kafruni O piso mínimo de frete é a solução avaliada como a melhor para socorrer os caminhoneiros. É uma espécie de tabelamento do frete, valor recebido por tonelada transportada para custear as despesas no caminho As propostas que serão anunciadas pelo governo, hoje, podem acalmar os caminhoneiros […]
Avianca pretende abater R$ 2,8 bilhões em dívidas com venda dos ativos
Correio Braziliense 6/4/2019 Por — Renato Souza e Bruna Santa Rita Credores aceitam termos da recuperação judicial da aérea. Companhia se propõe a vender autorizações e direito de uso de horários de chegadas e partidas em aeroportos para pagar, inicialmente, R$ 10 mil a cada fornecedor e funcionário Credores da empresa aérea Avianca aprovaram o […]
