O que muda na aplicação de sanções e multas pela ANPD

Convergência Digital 28/2/2023 Por – Esther Jerussalmy Cunha  A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) atingiu hoje um novo milestone na sua atuação, com a publicação do Regulamento de Dosimetria e de Aplicação de Sanções Administrativas, que estabelece parâmetros e critérios para a aplicação das multas e demais sanções administrativas pela ANPD, para os […]

Leaders League divulga novos rankings 2023

O Leaders League acaba de publicar os resultados da edição 2023 das pesquisas do guia Dispute Resolution, Investigations & Insurance. Mais uma vez, L.O. Baptista  figura entre os principais escritórios do país nas áreas de Arbitragem, Contencioso Cível, Investigação Antitruste e Trabalhista. Confira os detalhes abaixo: Recomendado Investigações Antitruste: figuramos pela quarta vez consecutiva entre […]

PL sobre desconsideração da personalidade jurídica é vetado

Migalhas 14/2/2023 A desconsideração da personalidade jurídica continua a ser instaurada nos termos da legislação processual vigente. Por – Maria Luiza Duanetti e Ulisses Simões Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de dezembro de 2022 o veto integral da Presidência da República ao PL 3.401/08, que dispunha sobre os procedimentos de […]

Em meio às incertezas, sustentabilidade foi prioridade no Fórum Econômico Mundial

Organic News Brasil 3/2/2023 Política, sustentabilidade, relações internacionais. Segundo a Pesquisa Global de Percepção de Riscos de 2023, produzida anualmente pelo Fórum Econômico Mundial em Davos, além do risco de recessão global, o Brasil e o mundo estão preocupados com o desenvolvimento sustentável da Economia. Na COP-27, realizada anualmente pela Organização das Nações Unidas, que […]

Engatinhando: ANPD sinaliza caminho da conscientização e diálogo

Consumidor Moderno 31/1/2023 Especialistas analisam avanços e desafios da LGPD no Brasil. Destaque fica para amadurecimento da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Por – Natália Oliveira No último sábado (28/01), foi comemorado o Dia Internacional da Proteção de Dados. Aqui no Brasil, a expectativa do mercado e das empresas é para a publicação que vai […]

Estudo | Indicadores globais e atuação das Autoridades Nacionais de Proteção de Dados – 2ª ed.

No próximo dia 28 de janeiro celebramos o Dia Internacional da Proteção de Dados. Lançada inicialmente em 2006 pelo Conselho da Europa, a data tem sido repercutida em várias partes do mundo, a fim de trazer visibilidade, conscientização e debates sobre os temas envolvendo proteção de dados pessoais e privacidade para indústria, governos, academia, sociedade civil e os titulares de dados. […]