Leaders League divulga resultados de 2018 para Startups e Fashion Law

O Leaders League divulgou os resultados de sua nova pesquisa com foco em Startups & Inovação, além da segunda edição do ranking de Fashion Law no Brasil. O ranking inaugural de Startups destacou a presença do escritório neste segmento como uma valuable practice, mencionando também as sócias Esther J. Cunha e Renata Castro. No segmento […]

Um ano depois, Lei de Concessões segue sem efeito prático

O Estado de São Paulo 04.06.2018 Por – André Borges Nos últimos 12 meses, nenhuma concessão foi amigavelmente extinta devido à falta de regulamentação da lei BRASÍLIA – Nesta terça-feira, 5, a Lei das Concessões (13.448/2017) faz aniversário de um ano, sem ter nada o que comemorar. Nos últimos 12 meses, nenhuma concessão foi amigavelmente […]

Gasolina pode ficar ainda mais cara no DF

Correio Braziliense – Economia 29.05.2018 Por – Bruno Santa Rita

Statutes not the answer to enforcing arbitral awards against non-signatories

Latin Lawyer 27.04.2018 Por – Christina Mckeon Frutuoso lSpeakers at the Latin Lawyer-GAR Live 2nd Annual Arbitration Summit – held yesterday in Miami – agreed that arbitration courts should regulate the role of parties who have not consented to arbitration on a case-by-case basis, and that international statues could not provide an answer. César Coronel […]

Riquezas desperdiçadas

Isto é dinheiro – Economia 25.05.2018 Por – Gabriel Baldocchi Na 73ª posição no ranking global de infraestrutura, o Brasil precisa elevar investimentos para acabar com perdas no transporte de mercadorias e reduzir a dependência das rodovias Na semana passada, uma greve de caminhoneiros deixou o Brasil paralisado. Em 2017, atoleiros na BR-163 interromperam a […]

ICMS, Comércio Eletrônico e Incentivos Fiscais: Debates com a SEFAZ-SP

Nossa equipe tributária participou dos debates com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) que discutiram pontos relevantes sobre ICMS: os incentivos fiscais e o comércio eletrônico. Os coordenadores da SEFAZ-SP esclareceram tópicos importantes sobre a aplicação prática das novas legislações, dentre os quais alguns discutíveis. Resumimos abaixo os principais para você: […]