MP da Itália é favorável à extradição de Zambelli
Correio da Manhã 24/10/2025 O Ministério Público (MP) da Itália emitiu um parecer favorável ao pedido de extradição da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), que está presa em Roma. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (22) pela Advocacia-Geral da União (AGU). A decisão foi emitida por decisão da Corte de Apelação de Roma, que […]
Legal 500 divulga resultados da edição 2026
22/10/2025 O Legal 500, um dos principais diretórios legais internacionais, acaba de divulgar os resultados de sua pesquisa 2026. O escritório aparece recomendado em cinco áreas: Concorrência e Antitruste, Societário e M&A, Solução de Disputas: Arbitragem, Solução de Disputas: Contencioso e Trabalhista. A edição recém-lançada do guia destaca, ainda, Silvia Rodrigues Pachikoski como Leading Partner na área de Arbitragem. Além […]
Como as regras da reforma tributária alteram os custos do agronegócio
Consultor Jurídico 18/10/2025 Por Philipe da Cruz Silva e Gabriel Henrique Santos Nunes A reforma tributária trará mudanças significativas para os produtores rurais brasileiros, especialmente para aqueles cuja receita anual supera R$ 3,6 milhões. Esses contribuintes passam a ser obrigados a recolher o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e […]
Nova etapa da guerra do delivery tem de capacete inteligente a processo no Cade
IstoÉ Dinheiro 19/10/2025 Depois de anunciarem investimentos bilionários, plataformas apresentam novas estratégias para atrair não apenas o consumidor, mas também restaurantes e entregadores Por Matheus Almeida A disputa de gigantes pelo mercado de delivery brasileiro segue a toda força. Seis meses após a Keeta, Rappi e 99 anunciarem investimentos bilionários no país, as empresas lançaram inovações, ingressaram […]
Cortes na geração de energia expõem fragilidades no setor elétrico e podem elevar custos de PPAs
Lex Legal 17/10/2025 O avanço das fontes renováveis e a rápida expansão da geração distribuída transformaram a matriz elétrica brasileira em uma das mais limpas do mundo. No entanto, o crescimento acelerado também revelou gargalos estruturais e descompassos regulatórios. Um dos fenômenos mais discutidos entre agentes do setor é o curtailment — termo usado para designar cortes na geração de energia em razão de limitações na rede […]
STJ pode rever decisão sobre ‘dever de revelação’ em arbitragem
Valor Econômico 16/10/2025 Recurso apresentado no processo, julgado com placar apertado pelos ministros da 3ª Turma, tenta reverter entendimento Por Laura Ignacio Um importante precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) usado por empresas para manter sentenças arbitrais questionadas por suposta violação do “dever de revelação” de árbitros pode ser revertido pelos ministros. Um recurso […]
