Empresas são multadas no exterior por questões triviais no uso de dados

Valor Econômico 25/1/2023 Levantamento realizado pelo escritório L.O. Baptista aponta tendência no Brasil Por – Bárbara Pombo Empresas de tecnologia, telecomunicações, varejistas e do setor financeiro foram as que mais tiveram que responder a processos no exterior por descumprimento de regras de proteção de dados em 2022. Segundo levantamento realizado pelo escritório L.O. Baptista, o […]

Saiba como se preparar para a declaração do Imposto de Renda 2023

20/1/2023 Migalhas Especialistas em Direito Tributário dão dicas para quem prefere se antecipar na entrega e explicam quais documentos não podem ser esquecidos pelo contribuinte. Ano novo, nova entrega da declaração de Imposto de Renda. Como o próprio nome sugere, o tributo Federal é cobrado sobre as rendas recebidas pelos contribuintes, incluindo salários, aposentadoria, rendimento […]

Recuperação judicial, tutela, arbitragem, entenda o vocabulário da crise da Americanas

Folha de S. Paulo 18/1/2023 Por – Renato Carvalho Até agora, os analistas são unânimes ao dizer que os acionistas minoritários são as principais vítimas das inconsistências contábeis encontradas na Americanas. Segundo advogados, o caminho para um eventual ressarcimento para quem tem ação da varejista é bastante difícil e longo. Segundo os especialistas, a maior […]

ANEEL aprova REN 1.055 e cria “zonas de exclusão” nas quais não poderão ser implantadas usinas de geração centralizada de fontes termelétricas, solar, eólica e outras fontes alternativas

12/1/2023 Publicada em 3 de janeiro de 2023, a Resolução Normativa nº 1.055/2022 (REN 1055) endereça o tratamento regulatório associado ao uso fundiário no entorno de subestações (SE) da Rede Básica por instalações de geração. A norma tem origem na identificação, por parte da ANEEL, de um problema regulatório chamado de ilhamento de subestações. O ilhamento de […]

Cinco erros comuns no desenvolvimento de projetos de geração centralizada

Head Energia 4/1/2023 Por Victor Gomes e Henrique Reis Em linguagem coloquial, “colocar de pé” uma usina de geração centralizada com investimentos de dezenas de milhões ou até de bilhões de reais não é tarefa simples. A viabilização de uma usina envolve diversas macro etapas, que podemos dividir, por razões didáticas, em: (i) concepção; (ii) […]

Multas, sem Pix e passaporte: por que sua vida pode virar do avesso se não entregar a declaração de IR

Infomoney 2/1/2023 Por — Giovanna Sutto  Aproveite a 1ª segunda-feira do ano para reunir a papelada e não enfrentar problemas futuros com o Fisco A primeira segunda-feira de 2023 pode ser útil para o começo de uma obrigação: reunir a papelada para a declaração do Imposto de Renda. Se cumprir a obrigação com o Fisco […]