O caminho para a regulamentação do trade dress no Brasil
Lex Legal 12/10/2025 Por Diego Coelho e Guillermo Glassman O trade dress, ou conjunto-imagem, é um elemento essencial de diferenciação visual e comercial de produtos e serviços. No Brasil, embora amplamente reconhecido pela jurisprudência, ainda carece de um procedimento formal de registro — lacuna que compromete a segurança jurídica e desestimula a inovação. A discussão […]
Pejotização pode mudar as relações de trabalho no país
Correio Braziliense 09/10/2025 Supremo promoveu debate sobre os desafios econômicos e sociais da “pejotização” — quando uma empresa contrata um trabalhador autônomo como empresa Por Ana Maria Campos O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu, na última segunda-feira (06/10), uma audiência pública para discutir os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil — quando uma […]
Como podem ficar as mudanças no Imposto de Renda
Band News 04/10/2025 Aprovado na Câmara dos Deputados na última semana, o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês pode trazer desafios ainda maiores para as empresas. A proposta segue agora para análise do Senado Federal. O advogado Phillipe da Cruz […]
O que as iniciativas da Comissão Europeia sobre IA representam para o Brasil?
Investing.com 03/10/2025 Por Fabricio Polido Em 24 de setembro de 2025, a Comissão Europeia informou aos parlamentares do bloco alertando que monitora formas de integração de aplicações de inteligência artificial (IA) aos serviços das Big Tech já existentes, garantindo conformidade com as regras de concorrência digital da UE, principalmente o Regulamento Europeu sobre Mercados Digitais […]
Além do ‘quem matou’: o que a herança bilionária de Odete Roitman ensina sobre sucessão
E-Investidor 01/10/2025 Enquanto a novela chega ao fim, advogados comentam como seria a sucessão de bens, a proteção de herdeiros e o papel da holding familiar Por Murilo Melo E lá se vai Odete Roitman ser assassinada outra vez. Se na primeira versão de Vale Tudo (1988), novela das 21h exibida pela TV Globo e escrita por Gilberto Braga, […]
Gol e Azul: aspectos legais do fim da fusão e da rescisão do codeshare
LexLegal 29/09/2025 O anúncio do encerramento das negociações de fusão entre Gol (GOLL34) e Azul (AZUL4) movimentou o setor aéreo e trouxe consequências imediatas. Além da desistência formal da combinação societária, as companhias também comunicaram ao mercado a rescisão do acordo de codeshare assinado em maio de 2024, que integrava suas malhas domésticas exclusivas. O episódio reacendeu […]
