Reforma Trabalhista – Pensemos nos pontos positivos
Jota.info. 03.05.2017 – Colunas Reforma Trabalhista – Pensemos nos pontos positivos Relações entre empregados e empregadores tendem a melhorar com a nova legislação Peterson Vilela Karina Frischlander É uníssono o entendimento que a nossa legislação trabalhista clamava por mudanças. Afinal, ela data de 1943 e, desde então, as formas de trabalho se modificaram, a sociedade […]
Trabalhista acelera agenda de reformas
Zero Hora 26.04.2017
Para especialistas, terceirização ampliará geração de empregos
Correio Braziliense – Economia 16.04.2017 Por. Simone Krafuni e Mirelle Bernardino A terceirização é uma prática comum há anos no Brasil. Porém, não tinha regulamentação e era julgada com base na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que permitia a terceirização apenas das atividades-meio, o que gerava insegurança jurídica para os empregadores e […]
Reforma trabalhista: contribuição sindical não será mais obrigatória
Correio Braziliense – Economia 13.04.2017 Por – Alessandra Azevedo Relator acata 400 emendas apresentadas pelos deputados; proposta, além de tornar pagamento a sindicatos opcional, cria comissões de funcionários em empresas A lista de investigados na Operação Lava-Jato, divulgada quarta-feira (12/4) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, esvaziou o Congresso Nacional nos últimos […]
5º ano consecutivo entre os 100 melhores da Arbitragem GAR 100 2017
A recém lançada edição do GAR 100, destacou pelo quinto ano consecutivo a prática do escritório entre as 100 melhores em todo o mundo. Poucos escritórios brasileiros integram a lista e uma quantidade ainda menor mantém presença constante na pesquisa realizada anualmente pela publicação, uma das mais importantes do segmento. Para ler na íntegra o […]
TJSP: ICMS incide na venda de videogames
DCI – Legislação&Tributos 11.04.2017 Por – Ricardo Bomfim Especialistas afirmam que juízo é inconstitucional, já que o imposto só pode ser cobrado quando houver transferência de titularidade do produto vendido. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que incide Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de jogos eletrônicos, mas […]
