O que esperar do novo ECA Digital no Brasil?
JOTA 09/09/2025 Por Fabricio Polido Aprovado na última semana pelo Senado, o ECA Digital posiciona o Brasil à frente em termos de ações regulatórias voltadas para proteção da infância, alinhando-se a legislações rigorosas como o Digital Services Act da União Europeia, Online Safety Act do Reino Unido e o Children’s Online Privacy Protection Act dos […]
Cortes dos EUA barram sanções de Trump — e isso pode beneficiar o Brasil
JOTA 08/09/2025 Cortes americanas têm bloqueado efeitos de ordens executivas de Trump, o que mostra receptividade a questionamentos de decisões discricionárias Por Leticia Mori Desde que o presidente americano Donald Trump anunciou o aumento para 50% da taxa sobre produtos do Brasil e sanções contra autoridades brasileiras como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o governo brasileiro […]
O paradoxo da CMED: De estímulo à concorrência a fator de exclusão no mercado farmacêutico
Migalhas 08/09/2025 O controle de preços da CMED, criado para proteger o consumidor, tem gerado multas desproporcionais que afetam a concorrência e ameaçam o abastecimento do SUS. Por Guillermo Glassman, Elcio Luís Bordignon e Daniela Cristina Bruschi de Mattos A regulação que nasceu para proteger o consumidor e estimular a competição no mercado de medicamentos […]
Fintechs no Brasil: Inovação e desafios em um cenário regulatório em transformação
Migalhas 05/09/2025 Por Cassia Monteiro Nos últimos anos, o Brasil tem se destacado como um dos poucos países ao estabelecer uma regulamentação específica para fintechs, promovendo um ambiente dinâmico e inovador no setor financeiro. Essa regulação, que permite às fintechs como entidades separadas das instituições financeiras tradicionais, trouxe tantas oportunidades quanto desafios. Neste artigo, discutiremos […]
Fazenda Nacional estuda a possibilidade de realizar arbitragens com contribuintes
Valor Econômico 04/09/2025 PGFN encampa e tem total interesse no PL 2.486/2022, diz a procuradora-geral Anelize Almeida Por Tiago Angelo e Beatriz Olivon O avanço do Projeto de Lei (PL) nº 2.486/2022, aprovado no Senado e enviado à Câmara dos Deputados, tem levado técnicos do Ministério da Fazenda a estudar a possibilidade de se autorizar arbitragens com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O assunto é polêmico porque entes públicos não podem abrir […]
Search Fund se consolida como alternativa para sucessão e venda de empresas
Investing.com 03/09/2025 Por Renata Castro Veloso, Tiago Dowsley e Marcelo Espiga A retração global do venture capital tem mudado o jogo dos investimentos. No primeiro trimestre de 2025, segundo a KPMG, os fundos que apostam em startups captaram US$ 26 bilhões no mundo, distribuídos entre 191 fundos — o pior desempenho para o período desde […]
