O que esperar com a criação do Simples Exportação?
Guia Marítimo 19.10.2016 Por – Cynthia Kramer Medida visa à diversificação da pauta exportadora brasileira, e maior inserção das pequenas empresas brasileiras no cenário internacional Em 6 de outubro entrou em vigor o DECRETO 8.870 sobre a aplicação de procedimentos simplificados nas exportações realizadas por microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) optantes pelo […]
Torcida por mais prazo na repatriação
DCI – Opinião 13.10.2016 Por – Liliana Lavoratti Mercado não esperava pela falta de acordo entre os parlamentares e a retirada A falta de acordo entre parlamentares e a retirada, da pauta, do projeto de lei que muda a Lei da Repatriação de recursos irregulares de brasileiros no exterior vai na contramão do que o […]
TST analisa adoção de multa para atrasos em pagamentos
Valor Econômico – Legislação&Tributos 11.10.2016 Por- Adriana Aguiar O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definirá se a multa no valor de 10% sobre a condenação para quem não pagar o que deve na fase de liquidação de sentença em no máximo 15 dias, prevista no novo Código de Processo Civil (CPC), será aplicada […]
Recuperação judicial volta a bater recorde, mas eficácia é questionada
Estadão – Economia 05/10/2016 Por – Nathália Larghi, Ricardo Rossetto e Thaís Barcellos Para especialistas, muitas empresas usam o recurso como um ‘terceiro tempo’ para empurrar o pagamento de dívidas SÃO PAULO – Os pedidos de recuperação judicial explodiram nos meses de janeiro a setembro deste ano e atingiram o nível mais alto desde 2005, […]
Recuperação judicial volta a bater recorde, mas eficácia é questionada
Estadão 05.10.16 Nathália Larghi, Ricardo Rossetto e Thaís Barcellos Com uma dívida de R$ 65 bilhões e uma lista de 13 mil credores, a Oi lidera o ranking dos maiores pedidos de recuperação judicial no Brasil SÃO PAULO – Os pedidos de recuperação judicial explodiram nos meses de janeiro a setembro deste ano e atingiram o […]
Inspiração? Homenagem? O direito autoral da bolsa
Angela Klinke Report 06.10.2016 A Justiça manteve a decisão de 2011 que proíbe a 284 vender bolsas “similares” a Birkin da Hermès. A marca paulistana lançou em 2010 uma peça feita em malha que fazia referência direta ao ícone francês, dentro da coleção “I am not the original.” Qual a importância deste acórdão? “Ele cria […]
