Angela Klinke Report
06.10.2016
A Justiça manteve a decisão de 2011 que proíbe a 284 vender bolsas “similares” a Birkin da Hermès.
A marca paulistana lançou em 2010 uma peça feita em malha que fazia referência direta ao ícone francês, dentro da coleção “I am not the original.”
Qual a importância deste acórdão?
“Ele cria um precedente, uma jurisprudência, porque ficou demonstrado que bolsas e artigos de moda podem ser protegidos pelo direito de autor como no caso de músicas e livros. Isso significa que as empresas que têm produtos icônicos, como as marcas de luxo, por exemplo, agora dispõem de um instrumento de proteção jurídica. É também uma luz amarela para as redes de fast fashion e outras marcas estabelecidas que chamam de ‘inspiração’ou ‘homenagem’ as suas cópias”, diz André Mendes Espírito Santo, especialista em Fashion Law, sócio do escritório L.O.Baptista SVMFA.
