Condenações continuam a ser corrigidas pelo IPCA-E
Valor Econômico – Legislação&Tributos 03.10.2016 Juízes trabalhistas de primeira e segunda instâncias continuam a aplicar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) para a correção de condenações trabalhistas, descumprindo liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, de outubro de 2015, o ministro Dias Toffoli suspendeu os efeitos de julgamento do Tribunal Superior do […]
Salvaguarda contra açúcar na China: implicações para o Brasil
Guia Marítimo 02/10/2016 Cynthia Kramer Atualmente a China já aplica um sistema de quotas para o açúcar importado A China acaba de abrir uma investigação para aplicação de salvaguardas contra as importações de açúcar. Salvaguarda é uma medida de defesa comercial que sobretaxa as importações do produto proveniente de qualquer origem, podendo figurar como uma […]
Escritório recebe destaques na edição 2017 de Chambers Latin America
19/09/2016 Divulgada hoje, a edição 2017 de Chambers Latin America, uma das principais publicações jurídicas do mundo, destaca o escritório em diversas áreas. Como vem acontecendo nos últimos anos, as área de Arbitragem e Petróleo & Gás continuam no topo de seus rankings mais uma vez. As áreas de Contencioso Cível, Meio Ambiente, Comércio Internacional, […]
Firm is highlighted in the 2017 edition of Chambers Latin America
19/09/2016 Released today, the 2017 edition of Chambers Latin America, one of the leading legal publications in the world, highlights the firm in several areas. As in recent years, practices such as Arbitration and Oil & Gas are top-ranked once again. Litigation, Environment, International Trade, Projects and Tax are also ranked amongst the best practices in Brazil. Individually, […]
Reforma reduziria número de ações trabalhistas
Estadão – Economia 26.09.2016 Entre 2011 e 2015, foram 1,35 milhão de processos, e valores pagos aos reclamantes somaram quase R$ 90 bilhões, segundo o TST Na lista de reformas para tornar o Brasil menos custoso e mais produtivo, a modernização das leis trabalhistas em discussão no Palácio do Planalto prevê a flexibilização de uma […]
Arbitragem precisa avançar por todos o país
DCI – Legislação&Tributos 23.09.2016
