Mudanças na regulação do setor farmacêutico brasileiro
Rádio CBN 24/02/2025 O quadro Medicina e Saúde destaca a regulação do setor farmacêutico no Brasil, que está prestes a passar por mudanças. A Associação Brasileira de Fornecedores de Medicamentos (ABFMED) propõe revisões na legislação para garantir mais previsibilidade e segurança no abastecimento de medicamentos. O sócio de L.O. Baptista Advogados, professor e pesquisador, Guillermo […]
Justiça mantém justa causa a demitido por comentários racistas
Folha de S.Paulo 24/02/2025 Para tribunal, prática de racismo recreativo deve ser vista como discriminação indireta -Por Julia Galvão A 3ª Câmara do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região manteve a demissão por justa causa de um funcionário pela prática chamada de racismo recreativo contra um colega de trabalho. Segundo a ação trabalhista, […]
Chambers Global 2025 destaca área de Arbitragem e sócia Silvia Rodrigues Pachikoski
13/02/2025 A publicação internacional Chambers and Partners, uma das mais prestigiadas do mundo jurídico, acaba de divulgar a edição 2025 do seu guia Global, que traz um ranking com os principais escritórios do mundo em diferentes áreas. Mais uma vez, a área de Solução de Disputas: Arbitragem foi reconhecida por sua excelência (Band 4). O […]
ABFMED propõe mudanças na regulação do setor farmacêutico
Migalhas 17/02/2025 A ABFMED – Associação Brasileira de Fornecedores de Medicamentos tem intensificado seus esforços para equilibrar a regulação e a sustentabilidade no setor farmacêutico. Para 2025, a entidade elegeu como prioridade a revisão das regras da CMED – Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos e das licitações públicas para o fornecimento de medicamentos. […]
Tania Bulhões: quando a autenticidade de um produto é contestada
Nexo Jornal 11/02/2025 A marca de artigos de luxo Tania Bulhões está envolvida em uma polêmica sobre a autenticidade das suas peças. O caso começou a viralizar após a influenciadora de viagens Izadora Palmeira publicar um vídeo, em 14 de janeiro, em que mostra uma xícara semelhante à da empresa mineira em um café na […]
Broad Legal: STJ decide nesta quinta- feira sobre salário-maternidade na pandemia
05/02/2025 Broadcast Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta quinta-feira, 06, o Tema Repetitivo 1290, a fim de decidir se pode ser enquadrada como saláriomaternidade a remuneração paga a empregadas gestantes que foram afastadas do trabalho presencial durante a pandemia da Covid-19. Se isso ocorrer, o custo deve ficar a cargo […]
