Indústria perde competitividade
Correio Braziliense (Impresso) 15/6/2021 A complexidade do sistema tributário brasileiro prejudica a competitividade da indústria nacional e faz do Brasil um dos piores lugares do mundo para empreender e pagar impostos. Nesse cenário, produtos importados ganham cada vez mais espaço, e o desemprego no país sobe. Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), é um […]
Regime de bens pode ser mudado sem a exigência de justificativas excessivas
ConJur 15/6/2021 Por – Ulisses Simões da Silva* A autonomia privada na escolha do regime de bens aplicável ao casamento ou à união estável é prerrogativa assegurada no artigo 1.639 do Código Civil e pode ser exercida tanto antes como durante a união. De forma antecipada, os nubentes ou conviventes têm ampla liberdade para estipular, […]
Gargalos de transmissão limitam transporte de energia para socorrer reservatórios secos
Folha de S. Paulo 11/6/2021 ONS poderia ter usado menos térmicas se pudesse trazer mais eletricidade do Norte Por – Nicola Pamplona Restrições na rede brasileira de transmissão de energia estão restringindo a transferência de eletricidade de outras regiões para socorrer os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste, que entram no período seco com […]
Leaders League destaca três áreas de L.O. Baptista em nova pesquisa
10/6/2021 O Leaders League anunciou os resultados da pesquisa referente ao ciclo de Inovação, Propriedade Intelectual e Tecnologia 2021. Esta é a primeira vez que o escritório aparece ranqueado na área de Proteção de Dados. Além disso, mais uma vez nossas práticas nas áreas de Fashion Law e Startups e Inovação foram reconhecidas entre as […]
A indispensável função do testamento para garantir a sucessão de bens digitais
JOTA 6/6/2021 Por – Marcelo Trussardi Paolini e Maria Paula Meirelles Thomaz de Aquino* Herdeiros podem ficar sem acesso a ativos se o titular não disponibilizar senhas e códigos necessários para tanto É consenso que a tecnologia digital está completamente integrada à vida das pessoas, seja do ponto de vista pessoal, seja do ponto de […]
Ampla reforma das ofertas públicas de valores mobiliários
Capital Aberto 4/6/2021 Por – Cassia Monteiro, Nathalia Fernandes Gonçalves e Reynaldo Vallu* CVM pretende unificar e simplificar procedimentos previstos nas instruções 400 e 476 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem desenvolvido diversos mecanismos para oferecer mais previsibilidade, objetividade e eficiência ao mercado de capitais brasileiro, em benefício dos emissores de valores mobiliários e […]
