Abrasce lança e-book sobre Direito Digital para o setor de shoppings
Revista Shoppings Centers 15/2/2021 Por – Solange Bassaneze Feito em parceria com o escritório L.O. Baptista Advogados, a publicação já está disponível para os associados no site da entidade A Abrasce acompanha de perto a evolução da omnicanalidade que os shoppings e o varejo vêm passando nos últimos anos. Em 2020, houve uma aceleração das […]
TJ-SP aceita imóvel de terceiro como garantia antecipada de dívida fiscal
Conjur 12/2/2021 Por – Tábata Viapiana Diante da plausibilidade das alegações e do perigo de negativação da devedora, o desembargador José Maria Câmara Junior, da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, aceitou um imóvel de terceiro como garantia antecipada de uma dívida fiscal de uma companhia do setor de […]
O importante papel do pacto antenupcial no regime da separação obrigatória de bens
Estadão – Blogs 10/2/2021 Por Marcelo Trussardi Paolini e Maria Paula Meirelles Thomaz de Aquino* A escolha do regime de bens que vigorará durante a constância do casamento ou da união estável é, sem dúvida alguma, uma importante ferramenta de planejamento sucessório e patrimonial, pois definirá e regulará a propriedade e administração dos bens adquiridos […]
A contradição do não reconhecimento de uniões estáveis simultâneas
Conjur 21/1/2021 Por Ulisses Simões da Silva e Harumi Pinheiro Hioki* Em placar acirrado, o Supremo Tribunal Federal, por seis votos a cinco, negou o reconhecimento de uniões estáveis simultâneas e o rateio de pensão por morte no julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.045.273, finalizado em 18 de dezembro passado. No caso concreto, o recorrente […]
L.O. Baptista reforça equipe de solução de disputas
Conjur 7/2/2021 O ano de 2021 começa aquecido no L.O. Baptista Advogados. O escritório, que redesenhou sua área de litígios empresariais com o propósito de transformá-la em uma grande área de “solução de disputas”, atraiu o interesse de dois sócios: Silvia Rodrigues Pachikoski e Tonico Monteiro da Silva. Ambos chegam para contribuir com a abordagem multidisciplinar que começa a ser implementada […]
L O Baptista restocks disputes practice with hires
Latin Lawyer* 8/2/2020 Por – Fredrik Karlsson L O Baptista restocks disputes practice with hires Silvia Rodrigues Pachikoski, Tonico Monteiro da Silva and André Staffa Neto L O Baptista Advogados has incorporated two Brazilian firms – giving it two arbitration partners and a corporate lawyer of the same rank – as it continues to form […]
