Mudanças no cálculo do ITCMD provocam corrida por planejamentos sucessórios
Valor Econômico 26/12/2024 Os contribuintes estão em uma corrida para adiantar doações e planejamentos sucessórios para escapar da progressividade do ITCMD, que fará a tributação praticamente dobrar. O movimento em escritórios de advocacia chegou a triplicar nos últimos meses. Muitos dos casos são de transmissões realizadas no Estado de São Paulo, que ainda não alterou […]
Resolução nº 571/24 do CNJ amplia e facilita uso do inventário extrajudicial
28/10/2024 A Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 571, de 26 de agosto de 2024 (“Resolução CNJ nº 571/24”), estabelece alterações – muito bem-vindas – com relação à lavratura dos atos notariais de inventário. Até então, a realização de inventário extrajudicial, isto é, por meio de escritura pública, lavrada em cartório, só seria possível se […]
Edição 2025 do Leaders League recomenda L.O. Baptista Advogados em cinco áreas
A edição 2025 do Leaders League traz, mais uma vez, L.O. Baptista Advogados entre os principais escritórios do país nas áreas pesquisadas. As áreas destacadas nesta edição são Contencioso Tributário, Energia Elétrica, Gestão Patrimonial, Merger Control e Societário/M&A. Confira os detalhes abaixo e o link para uma visão geral dos resultados da pesquisa. Altamente Recomendada Societário/M&A […]
CNJ autoriza inventários e divórcios extrajudiciais envolvendo menores ou incapazes
O Estado de S.Paulo 09/10/2024 Em julgamento ocorrido ontem (20/08/2024), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apreciou o Pedido de Providências nº 0001596-43.2023.2.00.0000, apresentado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e relatado pelo Ministro Luis Felipe Salomão, e decidiu por unanimidade que inventários, partilhas, divórcios e extinções de união estável consensuais […]
Sucessão com bens e/ou herdeiros no exterior: como fica o testamento?
29/8/2024 O testamento se revela uma ferramenta muito útil no contexto sucessório no Brasil, na medida em que a lei brasileira permite o seu uso para: (i) predestinação de bens, isto é, indicação de quais bens devem ser destinados para quais herdeiros; (ii) imposição de cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade; (iii) inclusão de terceiros, […]
WWL: Thought Leaders Brazil destaca Marcelo Trussardi Paolini pelo 5º ano consecutivo
7/8/2024 O sócio Marcelo Trussardi Paolini integra, pelo quinto ano consecutivo, a seleta lista do WWL: Thought Leaders Brazil por sua atuação na área de Private Client. O guia destaca os grandes nomes da advocacia mundial com base em sua expertise, experiência e capacidade de inovar e inspirar. O ranking completo pode ser consultado aqui.
