Anvisa é aprovada como membro do PIC/S

2/12/2020   Na última segunda-feira, 30 de novembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi comunicada da conclusão, com sucesso, do processo de sua adesão ao Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica (PIC/S, em inglês). Assim, a partir de janeiro de 2021, o Brasil, por meio da Anvisa, se tornará o 54º membro da iniciativa internacional de inspeção […]

A pandemia dos ataques cibernéticos

2/12/2020   A grande adesão ao trabalho remoto ocasionada pela pandemia da COVID-19 alterou consideravelmente as relações humanas e os meios de trabalho. Nesse contexto, o intenso uso de plataformas digitais a partir dos dispositivos pessoais, inclusive na área profissional, tem se tornado a regra. Como resultado, nota-se o aumento de ataques cibernéticos explorando vulnerabilidades […]

As Debêntures Verdes e Licitações Sustentáveis: Um Breve Panorama ESG no Setor de Infraestruturas

2/12/2020   Em tempos de juros baixos, o investimento em títulos privados se revela mais atrativo que em títulos públicos, fazendo com que as debêntures se tornem uma alternativa de renda fixa para investidores e uma forma de captação de recursos diferente do tradicional financiamento bancário. Se a captação de recursos via emissão de debêntures […]

Impedimento de voto de acionistas em situação de potencial conflito de interesse – Recente precedente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

2/12/2020   No último dia 13 de novembro, o colegiado da CVM realizou o julgamento de recurso relacionado à consulta realizada pelos acionistas fundadores da Linx S.A (“Linx”), referente ao processo de aquisição da companhia pela Stone (Processo CVM nº 19957.005563/2020-75). Em outubro de 2020, a Linx comunicou ao mercado ter recebido de seus acionistas […]

Ministério da Economia anuncia extinção do Siscoserv

2/12/2020   Em 21/10/2020, foi publicada a Portaria Conjunta nº 22.091/2020 das Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (SECINT) e da Receita Federal do Brasil (RFB), revogando as normas infralegais relacionadas à obrigação de prestação de informações no Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e de Outras Operações que Produzam Variações […]

Avanços na concessão de Autorização Sanitária para produtos à base de Cannabis

2/12/2020   Perto de completar 1 ano da publicação da norma que estabeleceu os procedimentos para concessão de autorização sanitária para a fabricação e importação de produtos à base de Cannabis para uso exclusivamente medicinal, cuja entrada em vigor se deu em 10.03.2020, tem-se notado nos últimos meses uma crescente movimentação de empresas interessadas na […]