Novo marco regulatório sobre monitoramento econômico de dispositivos médicos
30/3/2021 A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, em reunião realizada em 11.03.2021, a proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que dispõe sobre o monitoramento econômico a que estão sujeitos os dispositivos médicos, visto que compete à Agência monitorar a evolução dos preços de medicamentos, equipamentos, componentes, insumos e serviços de saúde. Nesse sentido, visando […]
Lei que facilita a aquisição de vacinas contra Covid-19 é sancionada
Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada na noite da última quarta-feira (10), foi editada a Lei nº 14.124 que dispõe, entre outros assuntos, sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços destinados ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra […]
Inédito, Análise Advocacia Mulher destaca cinco profissionais do escritório
11/3 Acaba de ser lançado o ranking Análise Advocacia Mulher, que exalta os talentos femininos do Direito. Inédito, o ranking traz, em sua primeira edição, quatro sócias e uma advogada de L.O. Baptista Advogados: Daniela Zaitz, Esther Jerussalmy Cunha, Patricia Agra Araujo, Sueli de Freitas Veríssimo Vieira e Jackeline Gomes Falcão. O novo guia segue […]
Aprovado ato normativo que dispensa registro e autorização de uso emergencial das vacinas adquiridas via Covax Facility
26/2/2021 No último dia 9 de fevereiro, entrou em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 465, que dispensa o registro e a autorização de uso emergencial, bem como estabelece os procedimentos para importação e monitoramento das vacinas Covid-19 adquiridas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 […]
Registro e autorização de uso emergencial para vacinas adquiridas via Covax Facility são dispensados
17/2/2020 Entrou em vigor no dia 09 de fevereiro de 2021, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 465, que dispensa o registro e a autorização de uso emergencial, bem como estabelece os procedimentos para importação e monitoramento das vacinas Covid-19 adquiridas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Instrumento de Acesso Global de Vacinas […]
Nova competência é delegada ao Diretor do Departamento de Logística em Saúde
4/2/2020 Na última terça-feira, 2 de fevereiro, o Ministério da Saúde delegou uma nova competência ao Diretor do Departamento de Logística em Saúde (DLOG), Roberto Ferreira Dias, que permite realizar a requisição não apenas de medicamentos, mas também de equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para saúde. Para atender as necessidades coletivas, urgentes e transitórias decorrentes […]
