Solicitação de Autorização de Uso Emergencial para medicamentos e vacinas
31/5/2021 Com a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 475, de 10 de março de 2021, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária revisitou parte dos procedimentos já existentes (RDC 444 de 10.12.2020) no tocante à submissão de pedido de autorização temporária de uso emergencial (AUE), em caráter experimental, de medicamentos e vacinas […]
Redução do Imposto de Importação de bens para combate à Covid-19 é prorrogada
26/5/2021 Em reunião realizada no último dia 19 de maio, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), por meio do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), prorrogou até 31 de dezembro de 2021 a vigência da Resolução n° 17, de 17 de março de 2020, que zera a tarifa do Imposto de Importação que incidiria sobre itens essenciais ao combate […]
Inspeções remotas de cargas importadas sujeitas à vigilância sanitária sob Consulta Pública
Visando complementar os procedimentos já adotados na anuência de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária, a Anvisa submeteu à apreciação da sociedade civil a Consulta Pública n° 1.045, de 8 de abril de 2021 , que tem por objetivo estabelecer requisitos para inspeções físicas remotas de cargas importadas. De acordo com a Agência, a […]
Anvisa nega liberação da Covaxin
Jovem Pan 2/4/2021 A sócia Sueli de Freitas Veríssimo Vieira foi convidada pela Jovem Pan a comentar sobre a liberação da Covaxin. A matéria foi transmitida ao vivo no canal do Youtube Jovem Pan News. Confira:
Novo marco regulatório sobre monitoramento econômico de dispositivos médicos
30/3/2021 A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, em reunião realizada em 11.03.2021, a proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que dispõe sobre o monitoramento econômico a que estão sujeitos os dispositivos médicos, visto que compete à Agência monitorar a evolução dos preços de medicamentos, equipamentos, componentes, insumos e serviços de saúde. Nesse sentido, visando […]
Lei que facilita a aquisição de vacinas contra Covid-19 é sancionada
Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada na noite da última quarta-feira (10), foi editada a Lei nº 14.124 que dispõe, entre outros assuntos, sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços destinados ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra […]
