A importância do acordo de sócios
1/7/2021 A situação global de pandemia causada pela COVID-19 trouxe sérios impactos na economia mundial, especialmente no Brasil, afetando empresas e empreendimentos de forma muito relevante. O comportamento da comunidade de consumidores mudou drasticamente, e as empresas tiveram que se adaptar rapidamente a tais mudanças. Alguns mercados e áreas de atuação foram fortemente suprimidos e […]
Retirada unilateral imotivada na sociedade limitada
7/6/2021 O artigo 1.053, caput, do Código Civil prevê que, no caso de omissão do capítulo em que está inserido, as sociedades limitadas serão regidas subsidiariamente pelas normas aplicáveis às sociedades simples. O mesmo artigo, em seu parágrafo único, estabelece que o Contrato Social poderá prever a regência supletiva das sociedades limitadas pela Lei 6.404/1976 […]
Ampla reforma das ofertas públicas de valores mobiliários
Capital Aberto 4/6/2021 Por – Cassia Monteiro, Nathalia Fernandes Gonçalves e Reynaldo Vallu* CVM pretende unificar e simplificar procedimentos previstos nas instruções 400 e 476 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem desenvolvido diversos mecanismos para oferecer mais previsibilidade, objetividade e eficiência ao mercado de capitais brasileiro, em benefício dos emissores de valores mobiliários e […]
Ampla reforma das ofertas públicas de valores mobiliários
Capital Aberto 4/6/2021 CVM pretende unificar e simplificar procedimentos previstos nas instruções 400 e 476 Por – Cassia Monteiro, Nathalia Fernandes Gonçalves e Reynaldo Vallu A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem desenvolvido diversos mecanismos para oferecer mais previsibilidade, objetividade e eficiência ao mercado de capitais brasileiro, em benefício dos emissores de valores mobiliários e da atração de […]
Reflexos da decisão do STJ sobre aluguel de imóveis pelo Airbnb para os condomínios
4/5/2021 A recente decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)[1], que determinou que a convenção de condomínio pode proibir que os proprietários aluguem seus imóveis por meio do Airbnb ou outras plataformas digitais similares, trouxe à tona mais uma importante discussão sobre como o direito deve regular e se adaptar às inovações […]
Planejamento patrimonial e sucessório com imóveis à luz do entendimento menos restritivo da Receita Federal
12/4/2021 A utilização de sociedades constituídas como holdings com o objetivo de deter e administrar os bens da pessoa física é uma prática comum em operações de planejamento patrimonial e sucessório. Neste cenário, é possível verificar que frequentemente os bens imóveis detidos pela pessoa física são integralizados na holding para a administração deste patrimônio pela sociedade. Em […]
