Análise Advocacia reconhece escritório entre os mais admirados do Brasil pela 18º vez

A mais nova edição do Análise Advocacia traz, pelo 18º ano seguido, L.O. Baptista Advogados entre os escritórios mais admirados do Brasil. Confira abaixo um resumo com os principais resultados alcançados. Estamos em 2º lugar (junto com outros) na lista dos escritórios mais admirados do estado de São Paulo na categoria abrangente; Figuramos entre os […]

Alterações na legislação de BVI: obrigação de entrega anual de informações contábeis

A regulamentação das Ilhas Virgens Britânicas (“BVI”) sobre as sociedades sediadas em tal país tem sido constantemente alterada. Uma das alterações recentes mais significativas é pela exigência de elaboração de um Formulário de Declaração Financeira Anual (“Formulário”), que é uma espécie de balanço patrimonial simplificado, com a inclusão de informações contábeis exigidas pelo governo de […]

Legal 500 divulga resultados da pesquisa 2024

26/10/2023 Considerado um dos principais diretórios legais internacionais, o Legal 500 divulgou recentemente os resultados de sua pesquisa 2024. Mais uma vez, L.O. Baptista Advogados aparece recomendado em seis rankings: Competition and Antitrust, Corporate and M&A, Dispute Resolution – Arbitration, Dispute Resolution – Litigation, Labour and Employment e Tax (Advisory). O guia destaca também a […]

Edição 2024 do Leaders League recomenda L.O. Baptista Advogados em cinco áreas

24/10/2023 A edição 2024 do Leaders League traz, mais uma vez, L.O. Baptista Advogados entre os principais escritórios do país nas áreas pesquisadas (outras áreas não mencionadas entrarão em outros ciclos). As áreas destacadas nesta edição são Contencioso Tributário, Energia Elétrica, Gestão Patrimonial, Merger Control e Societário/M&A. Esta é a primeira vez que a prática de […]

Câmara aprova taxa milionária para bets funcionarem no país e penalidades severas

A Câmara dos Deputados, no dia 13 de setembro, aprovou o Projeto de Lei nº 3.626/2023 que regulamenta a Lei de Apostas. Segundo o texto aprovado, as bets que cumprirem as exigências legais e forem consideradas elegíveis pelo Ministério da Fazenda deverão realizar o pagamento R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) para a emissão de […]

Brasileira Hartb e espanhola Ecix criam joint venture de 1 milhão de euros

Ti Inside 14/9/2023 A HartB – startup brasileira especializada em gerar valor às empresas por meio de Big Data e Inteligência Artificial (IA), e a Ecix – empresa de tecnologia voltada para o segmento jurídico que atua com IA e Data privacy, se uniram para o lançamento de uma joint venture que promete revolucionar o […]