LACCA Approved 2023 destaca dois sócios do escritório
09/11/2022 A edição 2023 do LACCA Approved reconheceu os sócios Daniela Zaitz e Marcos Ribeiro Barbosa entre os principais advogados da América Latina por suas práticas nas áreas de Societário/M&A e Tributário respectivamente. Anualmente, a pesquisa, desenvolvida pela Latin American Corporate Counsel Association (LACCA) convida representantes de departamentos jurídicos a votarem naqueles advogados que consideram como […]
Prescrição médica do Canabidiol é usada para fins medicinais
03/11/2022 Para o bom desempenho das diversas atividades profissionais existentes na atualidade, alguns pontos se mostram cruciais, tais como o estabelecimento de parâmetros de atuação e a pertinente fiscalização do exercício da profissão, a fim de garantir que tais serviços sejam prestados de forma adequada, segura e ética. Nesse sentido, os mais diversos segmentos contam […]
Nova Resolução da CVM regulamenta e altera dispositivos das Resoluções nº 59 e 80 da autarquia
03/11/2022 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 20 de setembro de 2022, a Resolução CVM 168, que aprovou alterações nas Resoluções CVM 59, de 22 de dezembro de 2021, e 80, de 29 de março de 2022, com o intuito de regulamentar disposições inseridas na Lei 6.404/76, conforme posteriormente alterada (“Lei das S/A”), […]
Legal 500 divulga resultados da edição 2023
21/10/2022 O Legal 500 divulgou na manhã de hoje os resultados da pesquisa para a edição 2023. Mais uma vez, L.O. Baptista aparece em seis rankings: Competition and Antitrust, Corporate and M&A, Dispute Resolution – Arbitration, Dispute Resolution – Litigation, Labour and Employment e Tax. O ranking Brasil na íntegra, assim como o editorial, está disponível aqui, onde […]
Edição 2023 do Leaders League reconhece escritório em quatro áreas
19/10/2022 A edição 2023 da publicação Leaders League anunciou, após 4 meses de pesquisa, os resultados do ciclo Transaction & Deals, que trouxe os nomes de maior destaque no mercado nacional entre escritórios de advocacia, bancos, fundos, assessorias e consultorias de diferentes áreas. Mais uma vez, o escritório foi reconhecido entre os principais do país nas […]
Lei que reduz quóruns de deliberação em sociedade limitada é sancionada
22/9/2022 Na última quinta-feira (22), foi publicada a Lei nº 14.451, de 21.09.2022 (“Lei nº 14.451/22”), com vigência a partir de 24.10.2022. O objetivo desta Lei nº 14.451/22 é o de alterar regras muito importantes aplicáveis às sociedades empresárias limitadas (“Limitadas”), reguladas pelos artigos 1.052 a 1.087 do Código Civil (“CC”). A principal mudança se refere […]
