‘A arbitragem é um instituto reconhecidamente consolidado no Brasil’
Decisor Brasil 05/09/2024 Silvia Rodrigues Pachikoski é a sócia responsável pela área de Solução de Disputas: Arbitragem do L.O. Baptista, que ocupa a 41ª posição no Top Decisores: Managing Partners 2024. Em entrevista, ela discute os desafios atuais da advocacia brasileira, com foco na arbitragem, e as áreas promissoras para o futuro próximo. Pachikoski também […]
CNJ encerra primeiro ciclo de cadastramento compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico
04/9/2024 No dia 19 de agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou o primeiro ciclo de cadastramento compulsório de empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, abrangendo companhias de médio e grande porte situadas em todo o território nacional (à exceção das empresas estabelecidas no Rio Grande do Sul). Foram inseridas na plataforma todas […]
STJ traça limites para declarar a nulidade da sentença arbitral por falha no dever de revelação
12/8/2024 No mês de junho, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) decidiu sobre as consequências da quebra do dever de revelação pelos árbitros no âmbito do Recurso Especial nº 2.101.901, que envolveu uma arbitragem entre empresas do setor de saúde. Após a sentença arbitral ser prolatada, a parte condenada ajuizou ação anulatória […]
Energia e Mineração: Advogada defende arbitragem em casos transnacionais
07/8/2024 A criação da lei de arbitragem no Brasil (lei 9.307/60) representou um marco significativo ao estabelecer alternativa eficiente e privada para a resolução de disputas fora do Judiciário tradicional. Uma estatística que reflete o alcance da arbitragem realizada no Brasil é a do crescimento na quantidade de partes internacionais nos procedimentos. Em 2023, os casos […]
Alterações na correção monetária e juros de mora com a Lei 14.905/2024
5/8/224 As recentes alterações implementadas pela Lei 14.905/2024 ao Código Civil (Lei 10.406/2002) importam em relevantes definições no que diz respeito às regras de correção monetária e incidência de juros nas dívidas civis. As redações anteriores dos artigos 389 e 406 do Código Civil tinham previsões genéricas sobre qual seria a metodologia utilizada para a […]
Arbitragem – passado, presente e futuro: com Silvia Rodrigues Pachikoski
AASPonline 31/7/2024 A sócia Silvia Rodrigues Pachikoski participa do 29º episódio do AASP Talks, podcast da AASP que reúne especialistas renomados do segmento jurídico para debater temas importantes para o mercado. “Arbitragem: passado, presente e futuro” é o tema deste bate-papo, que aborda arbitragem doméstica e internacional e explora o histórico da arbitragem no Brasil, evoluções legislativa, […]
