Administração pública usa pouco a medida
Valor Econômico 06/01/2025 Embora seja cada vez mais aceita pelo setor privado, a instalação dos dispute boards – que são comitês formados por técnicos especialistas – ainda engatinha na administração pública. Até agora, cerca de oito entes públicos têm alguma espécie de regulamentação para o uso desse meio alternativo de conflitos. Mas, ao menos na […]
STJ decide que falha de segurança do banco afasta alegação de culpa concorrente do consumidor em caso de golpe
05/01/2026 Em recente julgamento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que quando o consumidor é vítima de golpe decorrente da falha no sistema de segurança do banco, não é possível considerar a culpa concorrente da vítima. No caso concreto (REsp nº 2.220.333/DF), uma correntista (consumidora) de um banco foi […]
Futuro da arbitragem em pauta: destaques e reflexões do XII Congresso do CAM-CCBC de Arbitragem
10/12/2025 Nos dias 20 e 21 de outubro de 2025, abrindo a programação da São Paulo Arbitration Week (“SPAW”), foi realizado o XII Congresso do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (“CAM-CCBC”). O evento, consolidado como um dos mais relevantes encontros internacionais sobre métodos adequados de solução de disputas, reuniu profissionais […]
STJ analisa se reclamação administrativa é pré-requisito para ação judicial
08/12/2025 O Superior Tribunal de Justiça vai definir se, no âmbito de litígios de consumo, o consumidor deve ser obrigado a tentar resolver seu problema por meios extrajudiciais (como SAC, Procon ou Consumidor.gov.br) antes de ingressar com uma ação judicial. Essa discussão terá o poder de redefinir o acesso à Justiça para milhões de brasileiros. […]
Análise Advocacia reconhece nosso escritório entre os mais admirados do Brasil pelo 20º ano seguido
02/12/2025 A mais recente edição do Análise Advocacia traz, pelo 20º ano consecutivo, L.O. Baptista Advogados entre os escritórios mais admirados do Brasil. Confira abaixo um resumo com os principais resultados alcançados. Estamos em 2º lugar (junto com outros) na lista dos escritórios mais admirados do estado de São Paulo na categoria abrangente. Figuramos entre […]
Lexology Index Brazil 2025 destaca cinco sócios do escritório
24/11/2025 A edição mais recente do Lexology Index Brazil (antigo Who’s Who Legal), plataforma de inteligência jurídica que reconhece e ranqueia os profissionais de grande relevância do direito empresarial no Brasil e no exterior, destacou os sócios Daniela Zaitz, Marta Rodrigues, Marcelo Trussardi Paolini, Patricia Agra Araujo e Silvia Rodrigues Pachikoski entre os advogados mais […]
