Devedora teve faturamento penhorado por juiz
DCI – Legislação&Tributos 20.09.2016
STJ nega indenização de dano moral por mero atraso de entrega de imóvel
DCI 12/08/2016 São Paulo – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) parece estar firmando convicção no sentido de que não cabe indenização por danos moral para o comprador de imóvel com entrega atrasada em mais de 180 dias. Em caso recente, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva decidiu que a demora não gera, por si […]
Mais mercado para quem quer atuar como mediador
Consultor Jurídico 04/04/2016 Por Beatriz Olivon O advogado Marco Lorencini, do L.O. Baptista-SVMFA, diz que a maior parte das mediações e conciliações hoje são voluntárias Uma carreira relacionada ao direito, mas que não é exclusiva para advogados, poderá ser impulsionada com o Novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor no dia 18. Entusiastas […]
Cabe às partes decidir se dará publicidade em procedimento arbitral
O Estado 31/03/2016 Financiamento de arbitragem por terceiros ganha a atenção de câmara em SP Em processos de arbitragem que envolve a administração pública, caberá as partes decidir sobre a publicidade do procedimento. É o que estabelece a Resolução Administrativa 2/2016 editada pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM/CCBC), principal […]
Os desafios da mediação como etapa processual obrigatória no trâmite
O Estado 31/03/2016 Resolução de conflitos. Os desafios da mediação como etapa processual obrigatória no trâmite
Novo CPC melhora relação entre arbitragem e Justiça, dizem especialistas
JOTA 23/03/2016 Por Bárbara Mengardo Apesar de não trazer alterações significativas para a arbitragem, o Novo Código de Processo Civil (CPC) aperfeiçoa as pontes entre a metodologia de resolução de conflitos e o Judiciário. Esse é o entendimento de profissionais que atuam com arbitragem. Valendo desde o dia 18, o Novo CPC cita o termo “arbitragem” […]
