LACCA Approved 2020 reconhece 6 sócios do escritório
Anualmente, a publicação LACCA (Latin America Corporate Counsel Association) convida representantes de departamentos jurídicos a votarem naqueles advogados que consideram como referências em seus países em diversas áreas de atuação. Nossos sócios Marcos Barbosa (Tributário), Sueli De Freitas Veríssimo Vieira (Dir. Administrativo), Daniela Zaitz (Societário/M&A), Adriana Braghetta, Fernando Marcondes e Rafael Alves (Arbitragem) estão […]
Reflexos da exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
JOTA 27/09/2019 Por Amanda Cochito Boffo e Wendell Rodolfo dos Santos A Constituição Federal atribui aos Estados e ao Distrito Federal a competência tributária para a instituição do Imposto sobre as Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Como característica inerente à […]
Edição 2020 do Leaders League reconhece escritório em 5 áreas
23/9/2019 O Leaders League acaba de divulgar a edição 2020 do Guia Transactions & Deals. Por mais um ano, estamos entre os principais escritórios do país em Tributário, Merger Control, Trabalhista, Societário/M&A. Esta é a primeira vez que figuramos, também, entre os mais recomendados na prática de Private Wealth. Confira os detalhes abaixo: Merger Control: […]
Legal 500 divulga edição 2019
11/9/2019 A publicação Legal 500, um dos principais diretórios legais internacionais, divulgou os resultados de sua pesquisa para a edição 2019. L.O. Baptista é uma das leading firms em sete áreas de atuação: Concorrência e Antitruste, Societário e M&A, Arbitragem, Contencioso, Trabalhista, Projetos e Infraestrutura e Tributário. Além disso, o escritório teve 16 advogados recomendados em diferente áreas. Confira […]
Quais as propostas de mudança da Reforma Tributária?
Valor 21/08/2019 Por Isabel Filgueiras, Valor Investe — São Paulo A reforma tributária não é uma coisa só. A verdade é que, até o momento, existem pelo menos cinco propostas em debate para saber como reorganizar o sistema de impostos no Brasil. A ideia do governo e de alguns congressistas é agregar um pouco de cada para […]
Receita publica orientação sobre transferência de créditos
Valor 04/08/2019 Por: Joice Barcelo BRASÍLIA – A transferência de créditos fiscais em processos de reorganização societária só será validada pela Receita Federal nos casos em que ficar demonstrado que existiu um “propósito negocial”. Essa informação está na Solução de Consulta nº 8014, emitida recentemente pela Divisão de Tributação (Disit) — que uniformiza […]
