Brazil Provides Long-Awaited Guidance on Mutual Agreement Procedure
Taxnotes.com.br 14.11.2016 Por – William Hoke brazil-provides-long-awaited-guidance-on-mutual-agreement-procedure-_-taxnotes
Atraso em operação de câmbio gera busca por empréstimo na última hora
DCI – Finanças 28.10.2016 Por- Ernani Fagundes Banco Central estende horário de atendimento das mesas de moedas nas instituições bancárias até as 23 horas para que os declarantes de recursos no exterior possam honrar multas e impostos Prazo final: pessoa com recursos não declarados no exterior enfrenta dificuldades para fechar câmbio São Paulo – A dificuldade […]
Escritório recebe destaques na edição 2017 de Chambers Latin America
19/09/2016 Divulgada hoje, a edição 2017 de Chambers Latin America, uma das principais publicações jurídicas do mundo, destaca o escritório em diversas áreas. Como vem acontecendo nos últimos anos, as área de Arbitragem e Petróleo & Gás continuam no topo de seus rankings mais uma vez. As áreas de Contencioso Cível, Meio Ambiente, Comércio Internacional, […]
Repatriação ainda esbarra em dúvidas
O Estado de S.Paulo 13/06/2016 Prazo e valores a serem considerados geram questionamentos e contribuinte adia adesão Dúvidas ao aderir ao programa de repatriação de recursos irregulares no exterior ainda fazem o contribuinte parar um passo antes da entrega da declaração. O valor do patrimônio a ser considerado e por qual prazo são os principais […]
Medida Provisória reduz a alíquota de IRRF sobre remessas ao exterior
Migalhas 16/03/2016 Não haverá incidência de IRRF sobre as remessas em contraprestação por serviços prestados por empresas localizadas em países com os quais o Brasil tenha acordo. Em 25 de janeiro a Receita Federal do Brasil (“RFB”) publicou a Instrução Normativa 1.611, que dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (“IRRF”) […]
Com lei de Repatriação, brasileiro deve regularizar situação até outubro
Leis e Negócios 16/03/2016 Por Marina Diana O Diário Oficial da União (DOU) trouxe na edição da última terça-feira (15/03) a publicação da regulamentação da Lei de Repatriação. Ou seja, isso significa que as empresas brasileiras e as pessoas que tiverem recursos não declarados no exterior poderão regularizar sua situação e declará-los. Por meio dela, foi […]
