MPT recorre à Justiça para proteger trabalhadores da covid -19
13/4/2020 Valor Econômico Órgão recebeu quase seis mil denúncias contra empresas de todo o país O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem atuado intensamente em meio à pandemia de covid-19. Os procuradores já receberam quase seis mil denúncias de todo o país e abriram cerca de mil inquéritos civis para investigar empresas. São casos […]
MPs autorizam suspensão e redução de salários; entenda
9/4/2020 Jovem Pan Por Carolina Fortes Governo lançou medidas para evitar o desemprego em massa durante a pandemia de coronavírus Para evitar demissões em massa durante a crise de coronavírus, o governo lançou duas Medidas Provisórias. Uma delas possibilita que as micro e pequenas empresas, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, dispensem temporariamente […]
Decisão de Lewandowski anula efeitos da MP 936, dizem especialistas
8/4/2020 O Globo Advogados especializados em direito do trabalho consideraram um retrocesso a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), de condicionar aos sindicatos o aval para patrões e empregados negociarem reduções de salário e jornada em meio à pandemia de coronavírus. Para os especialistas, a decisão anula a medida provisória (MP) 936, decretada na semana passada para oferecer fôlego […]
Decisão liminar do STF modifica MP 936 e determina negociação coletiva
7/4/2020 Em razão do estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal decorrente da pandemia provocada pela COVID-19, as relações trabalhistas foram fortemente afetadas, fazendo com que, de um dia para outro, as atividades empresariais não essenciais fossem paralisadas, provocando, assim, incertezas quanto a manutenção dos postos de trabalho e renda aos trabalhadores. Para […]
Redução de salário e mais recessão
3/4/2020 O Globo – Coluna Miriam Leitão Por Miriam Leitão O Brasil aprofunda a recessão e os primeiros cálculos começaram a aparecer. Dependendo da dimensão da pandemia, pode ser a maior queda do PIB da nossa história. A proposta do governo sobre a redução dos salários produzirá uma diminuição forte na renda dos […]
Está fazendo home office? Veja como ficam seus direitos trabalhistas
2/4/2020 Metro Jornal Com medida provisória, regras para teletrabalho e concessão de férias individuais e coletivas foram alteradas. Advogadas trabalhistas explicam os impactos das mudanças para os empregados Diante do avanço da pandemia do novo coronavírus, o governo editou, na última semana, a Medida Provisória 927, que altera pontos da lei trabalhista durante […]
