MP 936 explicada: Redução salarial e suspensão do contrato de trabalho
Como amplamente divulgado na mídia, o Governo publicou no dia 1 de abril a medida provisória 936/2020, por meio da qual instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com o objetivo de preservar emprego e renda, além de garantir a continuidade das atividades diante das dificuldade caudadas pela pandemia da COVID-19. […]
Dúvidas sobre as relações de trabalho durante a pandemia
JC1 – TV Cultura 2/4/2020 O Jornal da Cultura do dia 2 de abril recebeu o advogado Peterson Vilela para esclarecer pontos sobre as relações de trabalho durante a pandemia.
Covid-19 x food service
31/3/2020 Food Service Como o setor de alimentação fora do lar deverá sair dessa luta contra o vírus que fechou diversos estabelecimentos e poderá demitir milhões de pessoas? A disseminação do novo coronavírus (Covid-19) pelo mundo tem impactado não somente a saúde global, mas a economia como um todo. Os reflexos ainda não […]
Home office: veja direitos e obrigações do funcionário e da empresa
30/3/2020 G1 Por André Paixão Pandemia fez governo editar Medida Provisória mudando regras do trabalho remoto. Agora, empresa pode colocar funcionário para trabalhar de casa sem que ele concorde. A propagação do coronavírus no Brasil tem feito com que muitas empresas coloquem seus funcionários para trabalharem de casa, o chamado home office. A pandemia também […]
Decisão de Fachin altera marco inicial da licença-maternidade: alta hospitalar definirá início da contagem de tempo
30/3/2020 No dia 13 de março de 2020, ao julgar o pedido liminar feito em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, proferiu uma decisão inédita, autorizando que o marco inicial da licença-maternidade seja a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último, e […]
L.O. Baptista é recomendado pelo Latin Lawyer 250 2020
O Latin Lawyer 250, guia que lista os melhores escritórios da América Latina, divulgou o ranking da edição 2020. Confira abaixo o editorial da publicação na íntegra: L O Baptista Advogados Corporate and arbitration specialists Read this firm’s profile in Latin Lawyer National The legacy of founder Luiz Olavo Baptista, who passed at the age […]
