MP 927 tem caráter emergencial
24/3/2020 Diário do Comércio (MG) Por – Daniela Maciel Como mais uma medida para conter os efeitos do Covid-19 na economia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou, no último domingo (22), a Medida Provisória (MP) 927 que permite às empresas suspenderem contratos de trabalho e salários por até quatro meses. Diante de uma enxurrada […]
MP sobre contrato de trabalho ainda pode gerar judicialização; entenda
23/3/2020 Exame Por Carolina Ingizza, Juliana Estigarribia Em menos de 24 horas, dois anúncios do presidente Jair Bolsonaro sacudiram o mercado. Depois de divulgar no domingo, 22, uma medida provisória (MP 927) que flexibiliza as regras de contratos de trabalho, com o objetivo de mitigar os impactos do novo coronavírus, Bolsonaro voltou atrás e revogou o […]
Economistas e sindicalistas criticam falta de coordenação do governo, após MP trabalhista
24/3/2020 O Estado de S. Paulo Por – Cleide Silva e Douglas Gavras Consenso é de que equipe está perdida e também que os trabalhadores precisam de uma medida eficaz, que garanta alguma fonte de renda em meio à crise do novo coronavírus As idas e vindas do governo, com a mais recente publicação da […]
Quais são os direitos trabalhistas durante a pandemia de coronavírus?
20/2/2020 Jovem Pan Por Carolina Fortes A pandemia de coronavírus no Brasil, que já matou 11 e deixou 904 infectados segundo dados desta sexta-feira (20), fez com que o governo tomasse medidas para diminuir os prejuízos econômicos. Dentre elas, criou um “voucher” de R$ 200 para os profissionais autônomos e possibilitou as empresas de reduzirem 50% da […]
CORONAVÍRUS: Como as empresas devem tratar do assunto junto aos seus empregados
13/3/2020 Trabalhista Com o aumento significativo de número de pessoas contaminadas no Brasil pelo novo coronavírus e a recente classificação feita pela Organização Mundial da Saúde de que se trata de uma pandemia, tem-se elevado o número de consultas feitas pelos nossos clientes sobre como endereçar o assunto sob os aspectos trabalhistas e as […]
Coronavírus: conheça direitos do trabalhador em caso de epidemia
11/3/2020 Metropoles Por Tácio Lorran Brasil atualmente registra 34 casos da doença, segundo dados divulgados nessa segunda-feira pelo Ministério da Saúde novo coronavírus chegou há pouco tempo no Brasil, mas tem se espalhado apressadamente. Com o avanço da doença, batizada de Covid-19, o trabalhador deve ficar atento à legislação e estar ciente dos seus direitos […]
