Governo espera arrecadar R$ 20 bi com tributação de férias, 13º e hora extra em acordo trabalhista
Estado de São Paulo 24/09/2019 Por Eduardo Rodrigues O governo fechou o cerco sobre os acordos trabalhistas firmados entre empregados e patrões – após contestação de uma das partes – para cobrar efetivamente tributos sobre os valores negociados. A expectativa da equipe econômica é arrecadar até R$ 20 bilhões nos próximos dez anos com […]
Edição 2020 do Leaders League reconhece escritório em 5 áreas
23/9/2019 O Leaders League acaba de divulgar a edição 2020 do Guia Transactions & Deals. Por mais um ano, estamos entre os principais escritórios do país em Tributário, Merger Control, Trabalhista, Societário/M&A. Esta é a primeira vez que figuramos, também, entre os mais recomendados na prática de Private Wealth. Confira os detalhes abaixo: Merger Control: […]
Legal 500 divulga edição 2019
11/9/2019 A publicação Legal 500, um dos principais diretórios legais internacionais, divulgou os resultados de sua pesquisa para a edição 2019. L.O. Baptista é uma das leading firms em sete áreas de atuação: Concorrência e Antitruste, Societário e M&A, Arbitragem, Contencioso, Trabalhista, Projetos e Infraestrutura e Tributário. Além disso, o escritório teve 16 advogados recomendados em diferente áreas. Confira […]
Verba rescisória é maior alvo de queixas em ações trabalhistas
Extra 8/9/19 Por Pollyanna Brêtas As reclamações sobre o não pagamento de aviso prévio e de multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de atraso na quitação de verbas rescisórias lideram o ranking de queixas feitas por trabalhadores na Justiça, segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), de janeiro a julho […]
Governo pode mexer na multa de 40% do FGTS. Mas terá de prever outra indenização
Gazeta do Povo 19/08/2019 Por Jéssica Sant’Ana Apesar de oficialmente o governo negar estudos para acabar ou reduzir a multa de 40% sobre o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa, o presidente Jair Bolsonaro não descarta alterações futuras. Ele disse, no fim de julho, que o governo pode pensar, no […]
Chambers Latin America divulga resultados da edição 2020
A publicação internacional Chambers and Partners acaba de divulgar a edição Latin America 2020, com o ranking dos principais escritórios brasileiros em diferentes áreas, bem como seus profissionais. Mais uma vez, fomos destaque em Solução de Disputas: Arbitragem, com quatro sócios indicados como referências nesta área: Adriana Braghetta, Fernando Marcondes, Rafael Francisco Alves e Mauricio […]
