Evento sobre as Tendências para as Relações de Trabalho reúne profissionais do mercado
Na manhã desta quinta-feira realizamos em nosso escritório o evento “Tendências para as Relações Trabalhistas”, que reuniu profissionais de departamentos jurídicos e da área de recursos humanos de mais de 20 empresas de diferentes segmentos. Durante o encontro, o sócio da área Trabalhista Fabio Chong de Lima abordou, entre outros temas, as atualizações e desdobramentos da […]
Patrão pode descontar salário por falta ou atraso em dia de greve?
iG Brasil – 14/06/2019 Por Gabriel Guedes Segundo advogado, após a reforma trabalhista prevalecem acordos diretos entre trabalhadores e empregadores para que não haja desconto na folha A greve geral desta sexta-feira (14) , convocada por centrais sindicais de trabalhadores contrários à reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), teve adesão de categorias […]
Princípio do negociado sobre o legislado: dispensa do registro de ponto
JOTA 31/05/2019 Uma importante decisão foi proferida pela Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no dia 08 de abril de 2019. A mais alta instância da Justiça do Trabalho analisou a possibilidade de liberar os empregados da anotação diária e regular da jornada de trabalho, como decorrência do princípio do […]
Juízes rejeitam novas regras para cálculo de danos morais
Valor Econômico 23/4/19 Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não define a questão, alguns juízes do trabalho têm considerado inconstitucionais as novas regras para indenizações por danos morais, estabelecidas pela reforma trabalhista — Lei nº 13.467, de 2017. Para eles, não pode ser aplicada a “limitação” imposta pelo artigo 223-G da norma, por gerar tratamento […]
L.O. Baptista é recomendado pelo Latin Lawyer 250 – 2019
O Latin Lawyer 250, guia que lista os melhores escritórios da América Latina, divulgou o ranking da edição 2019. Confira abaixo o editorial da publicação na íntegra: Confident growth from corporate and arbitration specialists With a keen eye for economic developments, L O Baptista’s leaders have recently placed their bets on a spike in infrastructure […]
Para sindicalistas, intenção do governo é dividir movimento
O Estado de S.Paulo 07/03/2019 Por — Cleide Silva Especialistas, no entanto, criticam modelo atual, por criar ‘reserva de mercado’, e afirmam que pluralidade sindical é mais representativa Dividir e enfraquecer o movimento sindical brasileiro já cambaleante desde o fim da contribuição sindical obrigatória é a opinião de dirigentes sindicais sobre o fim da unicidade […]
