STF encaminha aprovação da terceirização e da reforma
DCI – Trabalhista 30.08.2018 Tribunal indica que irá derrubar a Súmula 331, que só permitia a contratação de terceiros para atividades-meio, regra que valia antes da alteração na CLT Por – Ricardo Bomfim Em um julgamento indicativo de respaldo à reforma trabalhista, o Supremo Tribunal Federal (STF) terminou a sessão desta quarta-feira (29) com cinco […]
Lei de proteção de dados será sancionada
Valor Econômico – Empresas 14.08.2018 Por – Carla Araujo – De Brasília O presidente Michel Temer sanciona hoje, com vetos, a lei de proteção de dados pessoais, durante cerimônia no Palácio do Planalto. Segundo apurou o Valor, será vetada a criação de uma agência reguladora para verificar o cumprimento da lei. Apesar do veto, auxiliares do […]
Chambers Latin America divulga edição 2019
A publicação internacional Chambers and Partners divulgou a edição Latin America 2019, que ranqueia os escritórios brasileiros em diferentes áreas, bem como seus profissionais. Mais uma vez, L.O. Baptista figura no topo do ranking da área de Solução de Disputas: Arbitragem, com quatro sócios indicados como referências também nesta área: Mauricio Almeida Prado, Adriana Braghetta, […]
A empresa pode monitorar o email e o celular corporativos?
Folha de São Paulo – Colunas e Blogs 03.08.2018 Por – Carolina Muniz A verificação é permitida, porque as ferramentas são propriedade da empresa, que as cede ao funcionário para utilização durante o tempo de trabalho na companhia, de acordo com o advogado Jailton Ribeiro Chagas, sócio do Chagas Advocacia. A organização pode, inclusive, ser responsabilizada por um conteúdo inapropriado ou […]
Com seis meses de reforma, número de ações trabalhistas cai 40%
Estadão – Economia & Negócios 22.06.2018 Por – Caio Rinaldi e Cleide Silva Nos primeiros seis meses da reforma que mudou a CLT, foram abertos 766 mil processos; no mesmo período de 2017, foram 1,3 milhão. Após seis meses inteiros com a reforma trabalhista em vigor, completados em maio, o número de ações abertas na […]
O que a Reforma Trabalhista diz sobre assistir os jogos do Brasil na empresa?
Jota – Tributos e Empresas 18.06.2018 Nova regra permite que tempo gasto na empresa não seja computado na jornada de trabalho Por – Livia Scocuglia A flexibilização nos contratos de trabalho trazida pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) atinge a Copa do Mundo 2018 e a possibilidade de empregados assistirem aos jogos durante o horário de […]
