IstoÉ Ao vivo
Com os jogos acontecendo em horário comercial, cabe às empresas flexibilizar o horário de trabalho? Como isso deve ser feito? O sócio Fabio Chong de Lima participou do programa IstoÉ Ao vivo para esclarecer essas e outras dúvidas. Assista:
Saiba como compensar as folgas da Copa depois da reforma trabalhista
Folha de São Paulo – Mercado Aberto 12.06.2018 Novas regras permitem acordos individuais para compensação de jornada Por – Maria Cristina Frias Colegas de trabalho se organizam para assistir partidas da Copa do Mundo da Rússia no escritório Empresas que liberarem os empregados para os jogos da Copa poderão fazer acordos individuais para compensar as horas […]
Reforma Trabalhista se aplica a todos os contratos em vigor, diz parecer da AGU
Jota – Trabalho 15.05.2018 Texto aprovado pelo ministro do Trabalho define aplicação da Reforma a todos os contratos regidos pela CLT Por – Bárbara Mengardo A Reforma Trabalhista se aplica a todos os contratos em vigor, mesmo os que tiveram início antes da edição da lei 13.467/2017. O esclarecimento consta em parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União […]
STF remarca análise de ADIs sobre Direito do Trabalho para semana que vem
ISTOÉ – Economia – Estadão Conteúdo 04.05.2018 Bastante aguardado por operadores do Direito do Trabalho, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, que questiona dispositivos da reforma trabalhista sobre a gratuidade na Justiça do Trabalho e o pagamento de honorários periciais e de sucumbência, estava previsto para ocorrer […]
Vácuo na reforma
Isto é Dinheiro – Economia 02.05.2018 Por – Gabriel Baldocchi
Medida Provisória nº 808 perde validade e pode gerar insegurança jurídica
Jornal do Comércio – Cadernos – Jornal da lei 30.04.2018 Por – Laura Franco A reforma trabalhista sofreu nova alteração após e perda da validade da Medida Provisória (MP) nº 808, na última semana. A medida durou 120 dias, e tratava de pontos como os contratos de trabalho intermitentes e o trabalho autônomo. Com a […]
