Latin Lawyer 250 lança edição 2018 e destaca práticas de L.O. Baptista
Latin Layer 250 27.02.2018 L O Baptista Advogados’ marked its first full year as an independent entity in 2017 since the São Paulo firm and its former Rio de Janeiro-based merger partner Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel Advogados agreed to go their separate ways. Both firms insisted that reverting to their legacy structures would resolve […]
Posso deixar de almoçar e sair mais cedo do trabalho?
Folha de S. Paulo 18.02.2018 A hora de almoço é obrigatória e pode ser reduzida para, no máximo, 30 minutos ACORDO Depende. Segundo a nova legislação trabalhista, a hora de descanso pode ser reduzida para, no mínimo, 30 minutos, desde que seja acordado nos sindicatos da categoria. GERAL Porém, se a redução não estiver prevista […]
TST julgará recursos repetitivos com temas da reforma
Valor Econômico – Legislação & Tributos 11.01.2018 Por Adriana Aguiar Alguns pontos da reforma trabalhista devem passar pelo crivo do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sob o rito de incidente de recurso repetitivo neste ano. O pagamento de honorários de sucumbência pelos trabalhadores (devido à parte vencedora) é um exemplo, assim como a discussão sobre […]
Após reforma trabalhista, home office exigirá adaptação das empresas
Estado de S. Paulo – Economia & Negócios 12.12.2017 Com parâmetros melhor estabelecidos, empresários vivem período de incerteza sobre como implementar o trabalho à distância a partir de agora Por – Ana Neira A modalidade home office é um dos pontos que tem gerado mais dúvidas desde que a reforma trabalhista entrou em vigor. Antes […]
Empresas fazem as contas e tiram dúvidas antes de aderir ao trabalho intermitente
EL PAÍS – Economia 10.12.2017 Só grandes varejistas, como Magazine Luiza e Riachuelo, anunciaram contratação por hora Por – Heloisa Mendonça A introdução do regime de trabalho intermitente no Brasil foi uma das principais novidade da reforma trabalhista sancionada pelo presidente Michel Temer. Com a nova regra, as empresas podem agora contratar os funcionários de forma descontinuada: […]
Supremo mantém correção de ações trabalhistas pelo IPCA-E
Valor Econômico – Legislação & Tributos 07.12.2017 Por – Adriana Aguiar – De São Paulo A discussão sobre qual índice de correção aplicar aos processos trabalhistas parece estar longe de terminar, ainda que a reforma trabalhista, em vigor desde novembro, tenha estabelecido a Taxa Referencial (TR). Na terça-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) praticamente deu […]
