Reforma trabalhista engasga em comissão, mas governo crê em vitória

Correio Braziliense – Economia 21.06.2017 Por –  Alessandra Azevedo Da Rússia, o presidente Michel Temer manda um recado: “A maioria simples vai ganhar no plenário tranquilamente” Um senador ausente e dois votos rebeldes da base governista explicam o clima de festa entre os senadores da oposição no Senado Federal na tarde de ontem, após o […]

Reforma trabalhista vai abrir canal de diálogo entre as partes

Diário do Comércio – Leis e Tributos 29.05.2017 Por – Silvia Pimentel Proposta regulamenta artigo da Constituição Federal que prevê formação de comissão de representantes de empregados O texto da reforma trabalhista em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado estabelece a possibilidade de formação de comissão de empregados nas empresas com mais […]

Tribunal paulista antecipa item da reforma trabalhista

DCI – Legislação&Tributos 05.05.2017 Por – Ricardo Bomfim Juízo contrariou Súmula do TST ao negar horas extras a empregado que tinha meia hora de horário de almoço graças a negociação coletiva com sindicato O TRT entendeu que a convenção coletiva foi válida porque foi discutida com o sindicato e contrapartidas São Paulo – A Justiça […]

Reforma Trabalhista – Pensemos nos pontos positivos

Jota.info. 03.05.2017 – Colunas Reforma Trabalhista – Pensemos nos pontos positivos Relações entre empregados e empregadores tendem a melhorar com a nova legislação Peterson Vilela Karina Frischlander É uníssono o entendimento que a nossa legislação trabalhista clamava por mudanças. Afinal, ela data de 1943 e, desde então, as formas de trabalho se modificaram, a sociedade […]

Trabalhista acelera agenda de reformas

Zero Hora  26.04.2017

Para especialistas, terceirização ampliará geração de empregos

Correio Braziliense – Economia 16.04.2017 Por. Simone Krafuni e Mirelle Bernardino A terceirização é uma prática comum há anos no Brasil. Porém, não tinha regulamentação e era julgada com base na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que permitia a terceirização apenas das atividades-meio, o que gerava insegurança jurídica para os empregadores e […]