Soluções criativas para negócios e conflitos da indústria da moda
Considerada uma das mais poderosas indústrias globais, a moda desempenha papel influente na economia brasileira, especialmente nos últimos anos, com o crescimento do poder aquisitivo e a diversificação de produtos, serviços e soluções nos mercados digitais.
“Direito da Moda” ou “Fashion Law” é uma área do direito que compreende assuntos que vão desde ações e estratégias para a proteção dos direitos de propriedade intelectual de estilistas e empresas (combatendo assim a reprodução não autorizada de suas criações e produtos), até questões trabalhistas, tributárias, concorrenciais e de novas tecnologias, nas indústrias têxtil, de acessórios, cosméticos, perfumes, varejo, mídias sociais, entretenimento, esportes e E-commerce.
L. O. Baptista está preparado para oferecer soluções seguras, criativas e inteligentes para seus clientes na abordagem de questões jurídicas complexas relacionadas ao Direito da Moda. Nossa Equipe é composta por advogados altamente qualificados e destacados para assessorar criadores, empresas e profissionais em suas demandas legais, regulatórias e de soluções de disputas, em interface com várias áreas do Direito.
Como podemos ajudar:
• Assessoria em transações envolvendo agentes econômicos da indústria da moda, comércio eletrônico e mercados digitais.
• Estruturação jurídica de modelos de negócios em criação, produção, publicidade, mídias sociais, design de aplicativos, varejo e logística.
• Assessoria em questões relacionadas à violação de direitos de propriedade intelectual (tais como contrafação, falsificação, cópia não autorizada e uso indevido de marca).
• Assessoria (preventiva e litigiosa) em conflitos entre direitos de PI e estilistas, tanto sob o aspecto dos direitos de autor, quanto em relação aos direitos de propriedade industrial e direito civil.
• Elaboração e gerenciamento de contratos de franquia, licenciamento de uso de direitos de PI, concessão mercantil, representação comercial, distribuição (incluindo a adoção de medidas judiciais envolvendo empresas).
• Atuação em Arbitragens complexas envolvendo empresas do setor de moda.
• Defesa de reputação comercial de criadores, influenciadores digitais e empresários da moda em questões de propriedade intelectual, direitos de imagem, consumidor e responsabilidade civil.
• Aconselhamento legal em políticas corporativas para implementação de melhores práticas éticas, ambientais e de sustentabilidade nos segmentos da moda.
