Soluções especiais com foco na inovação e economia digital
Entender o ambiente dinâmico das startups é fundamental para definir as estratégias legais mais adequadas em qualquer etapa do ciclo de vida do negócio e alinhadas com as demandas da economia digital e novas tecnologias.
L.O. Baptista oferece soluções especialmente desenhadas para empresas que se encontram nessa fase, a partir de uma equipe multidisciplinar formada por sócios e advogados com grande experiência nas áreas societária, contratos, fusões e aquisições, financeira, compliance, concorrência, inovação e tecnologias, privacidade e proteção de dados, propriedade intelectual, health care & life sciences, trabalhista, tributário e solução de disputas.
Nossa equipe de especialistas atua de forma ágil, precisa e atenta às especificidades da área de negócios de nossos clientes e novas oportunidades, como em AgriTechs, EdTechs, FoodTechs,·FinTechs, GovTechs, HealthTech, HRtechs, LawTechs,
Buscamos também antecipar necessidades e oferecer a segurança jurídica essencial para o sucesso e a perenidade das startups, incluindo seus projetos de expansão de atividades, aceleração, rodadas de investimentos e internacionalização.
Desde 2018, o diretório internacional Leaders League reconhece, ano após ano, a atuação do escritório na área de Startups & Inovação.
Como podemos ajudar:
- Operações empresariais e investimentos, além de estruturação empresarial e societária.
- Negociação e estruturação de parcerias, arranjos societários, joint ventures e seus aspectos legais e regulatórios
- Acordos e investimentos, fundos de investimentos em participações e ‘crowdfunding’
- Estruturação das operações digitais da empresa para uso de plataformas, sites, aplicativos e tokenização de ativos.
- Elaboração e revisão de termos de uso, termos e condições comerciais, políticas de privacidade e cookies, políticas internas de segurança da informação
- Contratos operacionais e comerciais e documentos em geral, como contratos de logística e fornecimento
- Contratos com profissionais, ‘vesting agreements’ e adequação a teletrabalho e trabalho remoto
- Contratos relacionados a TI, software, serviço de ‘cloud computing’, outsourcing na área de tecnologia
- Assessoria jurídica em transações relacionadas à estruturação das operações da empresa e propriedade intelectual, como por exemplo marcas, patentes, direitos de autor e programas de computador, know-how, contratos de licenciamento.
- Análise dos aspectos fiscais do negócio e aconselhamento para uma estrutura enxuta, eficiente e adaptada às operações digitais.
- Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e General Data Protection Regulation (GDPR), especialmente para que o desenvolvimento de novos produtos esteja baseado no conceito de ‘privacy by design’.
- Assessoria em operações de fusões e aquisições (M&A) envolvendo startups, venda de ativos e controle.
- Adequação ao Marco Legal das Startups, regimes preferenciais (‘sandbox regulatório’) e representação junto às autoridades regulatórias
- Assistência em intervenções técnicas perante os órgãos executivos e legislativos no Brasil e exterior para câmaras de comércio e associações da indústria de startups
- Projetos de internacionalização de startups e análise de impactos legais das operações em diferentes jurisdições.
