Agora é lei: conheça os 12 mandamentos do queijo minas artesanal

O queijo artesanal de Minas Gerais recebe novo incentivo para fortalecer sua produção. Em 26 de setembro, o governador Romeu Zema (Novo) sancionou a Lei 24.993, parte da Política Estadual Queijo Minas Legal (PEQML), que visa a promover a legalização e o desenvolvimento da cadeia produtiva no estado. A norma, já em vigor, prevê 12 […]

Edição 2025 do Leaders League recomenda L.O. Baptista Advogados em cinco áreas

A edição 2025 do Leaders League traz, mais uma vez, L.O. Baptista Advogados entre os principais escritórios do país nas áreas pesquisadas. As áreas destacadas nesta edição são Contencioso Tributário, Energia Elétrica, Gestão Patrimonial, Merger Control e Societário/M&A. Confira os detalhes abaixo e o link para uma visão geral dos resultados da pesquisa. Altamente Recomendada Societário/M&A […]

Plenária comentada: 235° Sessão Ordinária do CADE

IBRACCAST 11/9/2024 Fique por dentro dos principais temas debatidos na 235ª Sessão Ordinária de Julgamento do CADE com Patricia Agra Araujo, Conselheira do IBRAC e Sócia do L.O. Baptista, Flávia Chiquito, Diretora de Relações Institucionais do IBRAC, e Alessandro Giacaglia, Coordenador das Plenárias Comentadas do IBRACCAST. Disponível em: Plenária comentada: 235ª Sessão Ordinária do CADE realizada em 11.09.2024 […]

Controladoria-Geral da União divulga guia para auxiliar gestores na contratação em situações de calamidade pública

08/8/2024 As contratações públicas são procedimentos essenciais para que o setor público aplique de forma eficaz os recursos que estão à sua disposição. Em junho de 2024, a Controladoria-Geral da União (“CGU”) publicou o “Guia Prático de Contratações em Situações de Estado de Calamidade Pública” (“Guia”). O principal objetivo do Guia, segundo a CGU, é […]

CADE aprova novos aditivos aos TCCs da Petrobrás para desinvestimentos no mercado de gás natural e refino de petróleo

23/7/2024 Na 230ª Sessão Ordinária de Julgamento (“SOJ”) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”), realizada em 22 de maio de 2024, foram apresentados os Despachos da Presidência nº 55/2024 e 56/2024 que tratam da celebração de aditivos aos chamados Termos de Compromisso de Cessação (“TCCs”) do Gás e do Refino, firmados com a Petrobrás, […]

Análise Advocacia Mulher 2024 destaca cinco sócias do escritório entre as mais admiradas do país

22/3/2024 A Análise Editorial divulgou a quarta edição do Análise Advocacia Mulher. O ranking exibe os talentos femininos do Direito e traz cinco sócias do escritório entre as mais admiradas do país: Daniela Zaitz, Esther Jerussalmy Cunha, Patricia Agra Araujo, Silvia Pachikoski e Sueli de Freitas Veríssimo. O guia segue algumas das principais diretrizes do […]