MME publica Portaria Normativa nº 096/2024, contendo diretrizes para o LRCAP de 2025, complementada pela Portaria Normativa nº 097/2025
2/1/2025 Do que se trata: diretrizes para a realização do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP), a partir de empreendimentos de geração, novos e existentes, que acrescentem potência elétrica ao SIN, denominado LRCAP de 2025. Objetivo: garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica, com vistas ao atendimento à necessidade de […]
Taxa de fiscalização de parques eólicos: falta de critérios objetivos traz insegurança jurídica aos contribuintes
MegaWhat 13/12/2024 As operações de geração de energia eólica exigem a instalação de aerogeradores, geralmente em regiões remotas de pequenos municípios, especialmente no nordeste do Brasil, onde as condições naturais são mais favoráveis para esse tipo de empreendimento. Nesse contexto, surge a Taxa de Fiscalização e Funcionamento de Aerogeradores, um tributo que os municípios têm […]
Desafios atuais para a continuidade da expansão da fonte solar no Brasil
Cenário Energia 09/12/2024 É inegável o potencial de energia renovável do Brasil, o que se reflete em sua matriz elétrica, uma das mais limpas do mundo, com sua história movida pela expansão de grandes hidrelétricas com reservatórios. Nos últimos anos, a participação hidrelétrica vem reduzindo gradativamente, acompanhada de uma forte expansão das chamadas novas renováveis, […]
Soluções contra apagões devem ter mais tecnologia e menos política
Brasil Energia 21/11/2024 Compartilhamento de dados e IA devem ser mais usados, segundo especialistas Por – Nelson Valencio Os eventos climáticos severos que atingiram o Rio Grande do Sul e São Paulo vão se repetir em menor ou maior grau nos próximos anos e precisam de maior assertividade das concessionárias, na avaliação de três especialistas […]
Potencial de produção de energia solar em Minas emperra com burocracia para investidores
Gazeta do Povo 27/11/2024 Minas Gerais tem se consolidado como referência nacional em energia solar, tendo atingido recentemente a marca de 10 gigawatts (GW) de capacidade instalada. Esse valor corresponde a um terço de toda a produção nacional de energia solar, que alcançou 37 GW em 2023, segundo levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar […]
Senador apresenta projeto que anula venda da Amazonas Energia autorizada sob decisão judicial
31/10/2024 Agência Infra O senador Rogério Marinho (PL-RN) protocolou o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 372/2024 a fim de extinguir a análise de transferência da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, do grupo J&F, e de conversão de contratos de térmicas na região Norte, compradas da Eletrobras também pela Âmbar, em CERs (Contratos de Energia de Reserva). […]
