Inédito, Análise Advocacia Mulher destaca cinco profissionais do escritório
11/3 Acaba de ser lançado o ranking Análise Advocacia Mulher, que exalta os talentos femininos do Direito. Inédito, o ranking traz, em sua primeira edição, quatro sócias e uma advogada de L.O. Baptista Advogados: Daniela Zaitz, Esther Jerussalmy Cunha, Patricia Agra Araujo, Sueli de Freitas Veríssimo Vieira e Jackeline Gomes Falcão. O novo guia segue […]
STF define que o licenciamento e a cessão de direito de uso de softwares devem ser tributados pelo ISS
Nesta quinta-feira (18/02), após 22 anos de discussão, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em placar dividido, qual o tributo que deve incidir sobre as operações que evolvem o licenciamento ou a cessão do direito de uso de softwares. Na sessão de julgamento ficou decidido que sobre o licenciamento ou a cessão do direito do […]
Megavazamento de dados causa mancha na reputação internacional do Brasil
O Estado de S. Paulo 15/2/2020 Por – Guilherme Guerra Advogado de direito digital afirma que País pode ser questionado internacionalmente em violação de direitos humanos e que empresas brasileiras têm imagem danificada Além de violar a privacidade de milhões de brasileiros, o megavazamento de 223 milhões de CPFs, 104 milhões de registros de veículos […]
Abrasce lança e-book sobre Direito Digital para o setor de shoppings
Revista Shoppings Centers 15/2/2021 Por – Solange Bassaneze Feito em parceria com o escritório L.O. Baptista Advogados, a publicação já está disponível para os associados no site da entidade A Abrasce acompanha de perto a evolução da omnicanalidade que os shoppings e o varejo vêm passando nos últimos anos. Em 2020, houve uma aceleração das […]
Fabrício Polido, da Faculdade de Direito, analisa bloqueio de Trump nas redes sociais
14/1/2021 Rádio UFMG – Programa Conexões Produção de Flora Quaresma e Laura Portugal, sob orientação de Luiza Glória Contas pessoais do presidente Donald Trump no Twitter, Facebook e Instagram foram suspensas, após invasão do Capitólio Na última semana, o presidente dos Estados Unidos Donald Trump sofreu um bloqueio em diversas redes sociais por violar […]
Regulação da internet e riscos de desmonte das liberdades digitais — Parte 2
8/1/2021 ConJur Por Fabrício Bertini Pasquot Polido Em artigo anterior nesta ConJur, propus uma leitura crítica sobre o cenário de iniciativas legislativas recentes em temas afins à regulação da internet no Brasil. Em 2020, elas abriram debates públicos por suas repercussões sensíveis para a esfera de direitos fundamentais de usuários de internet, o regime de […]
