Leaders League divulga rankings 2020 da pesquisa de Inovação, Tecnologia e Propriedade Intelectual
O Leaders League acaba de divulgar os rankings de 2020 que integram a publicação dedicada à pesquisa das áreas de Inovação, Tecnologia e Propriedade Intelectual. Mais uma vez, nossas práticas nas áreas de Fashion Law e Startups e Inovação foram reconhecidas entre as principais do país. Confira os resultados: Startups e Inovação: este é o […]
Nova Lei altera a data de entrada em vigor das normas sancionatórias da LGPD para 1º de agosto de 2021
Hoje (12), após os vetos do Presidente da República, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.010/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19). Resultado da conversão do Projeto de Lei 1.179/2020, o texto altera para […]
Plataforma recebe contribuições sobre o Projeto da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet
14/05/2020 Encontra-se aberta a consulta pública para comentários e contribuições ao texto do Projeto de Lei no 1.429/2020, de autoria dos Deputados Federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES), que pretende introduzir a “Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet” no Brasil. Os interessados podem contribuir diretamente na plataforma Wikilegis, da Câmara […]
Modelo de remoção de conteúdo é debatido diante de posts enganosos sobre Covid-19
1/5/2020 JOTA Por Ana Pompeu Depois da pandemia, plataformas passaram a revisar os termos de uso. Há discussão sobre a eficácia das remoções A remoção de conteúdo publicado na internet pode ser feita por meio de três vias no Brasil: judicialmente, com pedidos feitos às plataformas de redes sociais ou espontaneamente pela plataforma. Em meio […]
PSB reitera urgência ao STF no julgamento da MP que obriga teles a enviar dados
24/4/2020 JOTA Por Flávia Maia IBGE enviou ofícios às operadoras requisitando informações, no entender do PSB, sem respeitar prazos O Partido Socialista Brasileiro (PSB) reiterou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (23/4), o pedido de urgência na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.389 contra a Medida Provisória 954, que obriga operadoras de […]
Os dados também precisam de proteção
17/4/2020 Canal Energia Por – Mauricio Godoi – Agência Canal Energia Nos últimos cerca de 40 dias os leitores do Portal CanalEnergia – e a população como um todo – têm lido, ouvido e falado basicamente em novo coronavírus, covid-19, isolamento, distanciamento social, lockdown, entre outros termos relacionados ao momento atual, que é, sem dúvida, […]
