Telegram suspenso. Qual o recado da justiça para as redes sociais?

Canaltech 28/4/2023 O Telegram saiu do ar no Brasil após uma decisão da Justiça, na noite desta quarta-feira. A decisão foi tomada porque a empresa que controla o aplicativo não entregou todos os dados de grupos neonazistas que estão sob investigação da Polícia Federal. Com isso o Telegram saiu do ar, deixando milhões de usuários […]

Não é obrigado a declarar Imposto de Renda? Mesmo assim você pode receber a restituição; veja como

InfoMoney 27/04/2023 Tem imposto a restituir quem, depois de todos os ajustes entre receitas e despesas, teve retenção na fonte maior do que o imposto devido Por Giovanna Sutto O prazo para enviar a declaração de Imposto de Renda 2023 está correndo: até 31 de maio quem é obrigado a entregar o documento, precisa fazer o envio […]

Processo de abertura promete ser longo

Valor Econômico  28/04/2023 Médias empresas poderão optar, em 2024, por comercializadores varejistas e reduzir a conta de luz, mas consumidores residenciais terão de esperar até 2028 Por – Guilherme Meirelles Ainda está distante uma Black Friday na qual mensagens e propagandas de centenas de comercializadoras de energia oferecerão aos consumidores tarifas imbatíveis para reduzir a […]

Brazil’s Best Counsel 2023 – Chapter Opening: Arbitration

27/4/2023 Introduction Arbitration, is not a static institute. The way in which it reacted to the COVID-19 pandemic leaves no room for doubt of its possibility of evolution and adaptation in the face of circumstances. Due to social isolation, arbitration procedures have become mostly electronic. Hearings were held virtually, and the submission of hardcopies was […]

Decisões sobre o caso Americanas e a segurança jurídica no Brasil

Gazeta do Povo 19/4/2023 Há pouco mais de um mês o nome das Americanas – loja varejista brasileira centenária – reverberou no mercado nacional. Todos os olhares se voltaram para sua estarrecedora situação financeira: inconsistências contábeis de 20 bilhões de reais foram identificadas, conforme divulgado por seu recém-empossado CEO, Sergio Rial – que na sequência, […]

Hackers miram o setor de saúde — e o Brasil é um dos países mais expostos

Veja 14/4/2023 Na madrugada de 10 de dezembro de 2021, no segundo ano da pandemia, um prolongado apagão foi detectado nas principais plataformas do Ministério da Saúde responsáveis por registrar e monitorar a vacinação no país. O e-SUS Notifica, o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) e o ConecteSUS tinham sido alvo […]