Sentença inédita muda a leitura jurídica das parcerias para transferência de tecnologia
Lex Legal 17/12/2025 Por Guillermo Glassman A Justiça Federal proferiu a decisão mais relevante já registrada sobre as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) desde a criação do modelo. Ao julgar uma ação popular envolvendo o medicamento imatinibe, a sentença reconheceu a legalidade das PDP, admitiu que seus preços sejam superiores aos de mercado para […]
Marca Charlie Brown Jr. sai do controle da família de Chorão; advogado analisa impactos
Times Brasil 17/12/2025 Por Nathalia Fruchi A família do cantor Chorão perdeu o registro da marca Charlie Brown Jr. após decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que anulou a titularidade concedida aos herdeiros. O órgão atendeu a um pedido da Peanuts Worldwide, empresa que detém os direitos do personagem Charlie Brown, criado por Charles Schulz. Segundo o entendimento do INPI, o nome da banda faz […]
O que acontece quando um produto é proibido pela Anvisa?
InfoMoney 10/12/2025 Há um longo e complexo processo de recuperação dos produtos restringidos pela vigilância sanitária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) comumente anuncia produtos específicos que estão fora dos padrões regulamentados pelo órgão, ocasionando na interrupção imediata da venda e consumo desses itens. Para que os produtos voltem às prateleiras e as empresas se regularizem […]
Com compra da Warner, Netflix leva ‘DC Comics’, ‘Harry Potter’ e outras franquias; veja lista
05/12/2025 Istoé Dinheiro Acordo para a venda inclui as produções originais da HBO e a plataforma de streaming HBO Max Caso se concretize o processo de compra da Warner Bros Discovery pela Netflix, a gigante do streaming se tornará um dos maiores conglomerados de mídia do mundo. Com mais de 100 anos de história, a […]
Segunda parcela do 13º salário será paga um dia antes do prazo legal em 2025; entenda
Istoé Dinheiro 10/12/2025 Juristas afirmam que o prazo passa para o dia útil bancário anterior, ou seja, a sexta-feira, 19 Com as despesas de final de ano com presentes, festas e viagens, os trabalhadores contam os dias para receber o reforço no orçamento do 13º salário. Tradicionalmente, o prazo para pagamento da segunda parcela do […]
Tecnologia pressiona agro por compliance, segurança jurídica e qualificação no campo
LexLegal 09/12/2025 O agronegócio brasileiro vive uma fase de transformação profunda, marcada por expansão tecnológica, automação das operações e coleta contínua de dados em larga escala. Essa modernização tem aumentado a produtividade, mas também ampliou a responsabilidade jurídica das propriedades rurais, que agora precisam lidar com regras mais rígidas de segurança, proteção de dados, controle […]
