Imposto de Renda 2026: quando saem os informes de rendimento?
Exame 06/01/2025 A época de declarar o Imposto de Renda de 2026 está chegando e é necessário reunir os informes de rendimentos do ano passado para comprovar tudo aquilo que o contribuinte recebeu até 31 de dezembro de 2025, seja salário ou rendimentos de investimentos, além das respectivas retenções tributárias. Mas o que é o […]
Administração pública usa pouco a medida
Valor Econômico 06/01/2025 Embora seja cada vez mais aceita pelo setor privado, a instalação dos dispute boards – que são comitês formados por técnicos especialistas – ainda engatinha na administração pública. Até agora, cerca de oito entes públicos têm alguma espécie de regulamentação para o uso desse meio alternativo de conflitos. Mas, ao menos na […]
Governo acata “sugestões” do TCU e acirra polêmica em megaleilão do Porto de Santos
NeoFeed 16/12/2025 Por José Eduardo Barella O leilão do megaterminal de contêineres do Porto de Santos, o Tecon 10, previsto para ocorrer no começo de 2026, ganhou um novo e polêmico capítulo na terça-feira, 16 de dezembro, com a decisão do Ministérios dos Portos de acatar todas as recomendações feitas na semana passada pelo Tribunal de […]
Sentença inédita muda a leitura jurídica das parcerias para transferência de tecnologia
Lex Legal 17/12/2025 Por Guillermo Glassman A Justiça Federal proferiu a decisão mais relevante já registrada sobre as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) desde a criação do modelo. Ao julgar uma ação popular envolvendo o medicamento imatinibe, a sentença reconheceu a legalidade das PDP, admitiu que seus preços sejam superiores aos de mercado para […]
Marca Charlie Brown Jr. sai do controle da família de Chorão; advogado analisa impactos
Times Brasil 17/12/2025 Por Nathalia Fruchi A família do cantor Chorão perdeu o registro da marca Charlie Brown Jr. após decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que anulou a titularidade concedida aos herdeiros. O órgão atendeu a um pedido da Peanuts Worldwide, empresa que detém os direitos do personagem Charlie Brown, criado por Charles Schulz. Segundo o entendimento do INPI, o nome da banda faz […]
O que acontece quando um produto é proibido pela Anvisa?
InfoMoney 10/12/2025 Há um longo e complexo processo de recuperação dos produtos restringidos pela vigilância sanitária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) comumente anuncia produtos específicos que estão fora dos padrões regulamentados pelo órgão, ocasionando na interrupção imediata da venda e consumo desses itens. Para que os produtos voltem às prateleiras e as empresas se regularizem […]
