LACCA Approved 2020 reconhece 6 sócios do escritório
Anualmente, a publicação LACCA (Latin America Corporate Counsel Association) convida representantes de departamentos jurídicos a votarem naqueles advogados que consideram como referências em seus países em diversas áreas de atuação. Nossos sócios Marcos Barbosa (Tributário), Sueli De Freitas Veríssimo Vieira (Dir. Administrativo), Daniela Zaitz (Societário/M&A), Adriana Braghetta, Fernando Marcondes e Rafael Alves (Arbitragem) estão […]
Contra o Tempo
Pequenas Empresas & Grandes Negócios Outubro – 2019 Por Victor Caputo A Lei Geral de Proteção de Dados começa a valer em agosto de 2020. De pequenos negócios a gigantes multinacionais, todas as empresas terão de obedecer à legislação sobre coleta e uso de dados pessoais. Clique aqui para ler a matéria na íntegra. […]
Na guerra das maquininhas, a Stone é a guerrilheira do Cade
Neo Feed 10/10/2019 Por Moacir Drska Como a Stone se consolidou como a empresa mais ativa na atuação junto ao órgão de defesa da concorrência e está influenciando as mudanças no mercado de adquirência Ofertas de descontos, taxas zeradas e outras tantas práticas para atrair lojistas e testar o fôlego da concorrência. Na chamada guerra […]
Mapa das privatizações: governo tem 119 projetos anunciados e prevê realizar mais 22 leilões até fim do ano
G1 8/10/2019 Por Darlan Alvarenga Em 9 meses, foram concluídos 29 projetos nas áreas de transportes, energia e óleo e gás. Megaleilão da cessão onerosa, o mais aguardado do ano, está previsto para novembro. Já a venda de estatais ainda aguarda modelagem e depende de aval do Congresso. Apesar das persistentes incertezas sobre o […]
Ecorodovias vence o 1º leilão da gestão Bolsonaro: concessão da BR-364/365
Correio Braziliense 28/09/2019 Por Simone Kafruni O Tribunal de Contas da União (TCU) estimou uma receita para a concessionária vencedora de R$ 8,35 bilhões No primeiro leilão de rodovias do governo Bolsonaro, a Ecorodovias venceu nesta sexta-feira (27/9) a disputa pela concessão da rodovia BR-364/365. A empresa ofereceu o maior deságio, de 33,41%, em relação à tarifa máxima determinada pela Agência […]
Reflexos da exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
JOTA 27/09/2019 Por Amanda Cochito Boffo e Wendell Rodolfo dos Santos A Constituição Federal atribui aos Estados e ao Distrito Federal a competência tributária para a instituição do Imposto sobre as Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Como característica inerente à […]
