Posso deixar de almoçar e sair mais cedo do trabalho?
Folha de S. Paulo 18.02.2018 A hora de almoço é obrigatória e pode ser reduzida para, no máximo, 30 minutos ACORDO Depende. Segundo a nova legislação trabalhista, a hora de descanso pode ser reduzida para, no mínimo, 30 minutos, desde que seja acordado nos sindicatos da categoria. GERAL Porém, se a redução não estiver prevista […]
Como definir a melhor estrutura de investimentos para uma startup
Jota – Coluna do L.O Baptista Advogados 09.02.2018 É vital que os termos do investimento sejam pactuados em um contrato escrito com clareza e objetividade Por – Alessandra Fortes Lobo Por – Renata Castro Veloso Como empresas em estágio inicial não têm um histórico de crédito sólido e seu valor não é facilmente apurável, a […]
Brazilian food manufacturer acquires rival
Latin Lawyer 07.02.2018 Por – Christina McKeon Frutuoso Freitas Leite Advogados and L O Baptista Advogados have helped the former shareholders of Brazilian food manufacturer Piraquê sell the company’s corporate capital to rival manufacturer M Dias Branco for 1.6 billion reais (US$488 million). The purchaser relied on TozziniFreire Advogados. The managing shareholders were private equity fund […]
M. Dias Branco compra Piraquê por R$ 1,55 bilhão
Valor Econômico 30.01.2018 M. Dias Branco, maior fabricante de massas e biscoitos do país, dona de marcas como Adria, Basilar, Richester, Zabet e Isabela, fechou acordo para a compra da totalidade das ações da Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê. A M. Dias Branco vai pagar R$ 1,55 bilhão pela Piraquê em dinheiro, com recursos próprios. A […]
Acelera o canteiro
Terra – Isto é Dinheiro 19.01.2018 Por – Carlos Sambrana A gestão do prefeito paulistano João Doria deve sancionar nas próximas semanas um mecanismo com potencial para reduzir o tempo e o custo de obras públicas. Uma lei aprovada na Câmara Municipal em dezembro autoriza a criação do comitê de solução de disputas, um grupo […]
Filiação socioafetiva e reconhecimento pela via extrajudicial
Jota – Coluna do L.O Baptista Advogados 17.01.2018 Provimento nº 63 do CNJ desburocratiza procedimentos Por – Ulisses Simões A paternidade ou maternidade socioafetiva, em apertada síntese, constitui-se em decorrência da relação de afeto estabelecida entre pessoas que convivem e exercem os direitos e deveres inerentes à posição paterna ou materna e à posição de […]
