Caso AT& T-Time Warner retoma questão sobre adoção de mecanismos de arbitragem em impasses concorrenciais
Concorrencial 25.10.2017 Por – Gariela Freire Valente Deal aguarda aval de autoridades americanas e prazo para sua conclusão foi estendido pelas companhias À espera da aprovação de autoridades americanas, a compra da programadora de canais Time Warner pela gigante das telecomunicações AT& T deve alimentar o debate sobre o uso de mecanismos de arbitragem […]
Com ICVM 588, investidor líder garante segurança e credibilidade aos investidores e angaria investimentos para empresas
Mercado 20.10.2017 Norma trata da oferta pública no contexto do equity crowdfunding para sociedades empresárias de pequeno porte Por Paula Dume O investidor líder coordena e valida a captação, além de realizar investimentos na empresa-alvo Editada em julho deste ano, a instrução normativa 588 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) regulamentou a figura do […]
PL 8843 reduz atratividade de mecanismo de leniência de BC e CVM
Mercado 20.10.2017 PL 8843 reduz atratividade de mecanismo de leniência de BC e CVM Em tramitação no Senado, texto apresentado como sucessor da MP 784 traz condições pouco vantajosas para delatores Por Gabriela Freire Valente Em tramitação no Congresso como substituto da Medida Provisória 784/2017, que deixou de vigorar na última quinta-feira (19), o Projeto […]
STJ afasta possibilidade de acionista ganhar dividendos fora do prazo legal
DCI – Legislação&Tributos 18.10.2017 STJ afasta possibilidade de acionista ganhar dividendos fora do prazo legal
Empresas se preparam para mudanças de mais de 100 pontos na CLT
Correio Braziliense – Economia 15.10.2017 Mudanças trabalhistas entram em vigor em 11 de novembro Por – Alessandra Azevedo Daqui a menos de um mês, mais especificamente em 11 de novembro, as novas regras trabalhistas começam a valer. Sancionadas pelo presidente Michel Temer há quatro meses, as alterações ainda geram dúvidas tanto aos trabalhadores quanto aos […]
ESPECIAL: Mudança unilateral de regime de trabalho não é recomendada por especialistas
Agência Estado 13.10.2017 São Paulo, – As empresas que esperavam reorganizar seus quadros de funcionários a partir de 11 de novembro, com a entrada em vigor das novas modalidades de contratação previstas na reforma trabalhista, como a jornada parcial ou intermitente,devem reavaliar seus planos. Especialistas em direito do trabalho e recursos humanos consultados pelo Broadcast […]
