Agenda climática a caminho da meta
Folha de Pernambuco 01/09/2025 O Brasil conta com uma matriz energética majoritariamente renovável, e, por isso, mantém vantagem competitiva importante no cenário global Por Danielle Santana Signatário do Acordo de Paris, o Brasil tem se comprometido firmemente com a agenda climática global. Neste cenário de grandes desafios, o desenvolvimento das energias renováveis é visto como […]
Nova MP pode mudar regras tributárias e estimular corporate venture capital no Brasil
LexLegal 28/08/2025 O governo federal editou a Medida Provisória nº 1.303, que está em análise no Congresso Nacional e pode trazer uma transformação significativa na forma como empresas tributam seus investimentos em fundos. A proposta altera dispositivos centrais sobre o pagamento de impostos, estabelecendo uma alíquota fixa e introduzindo um mecanismo de diferimento tributário, que posterga […]
L.O. Baptista reafirma posição de destaque no Latin Lawyer 250
28/8/2025 O Latin Lawyer 250, guia que lista os melhores escritórios da América Latina, acaba de divulgar o resultado da pesquisa 2026. L.O. Baptista Advogados figura, mais uma vez, na categoria “Highly Recommended”, com destaque para a atuação nas áreas de Arbitragem, Contencioso, Societário e M&A e Trabalhista. Confira abaixo o editorial da publicação na íntegra: L.O. […]
Do contrato ao WhatsApp: STF expõe dilema jurídico sobre vínculo de entregadores com plataformas
Lex Legal 22/08/2025 A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) discute um dos temas mais sensíveis e de maior impacto para o mercado de trabalho: o reconhecimento (ou não) de vínculo empregatício entre entregadores e plataformas digitais. A controvérsia vai muito além das relações individuais e coloca em jogo o modelo de negócios das […]
STF conclui julgamento do Tema 914 e valida a constitucionalidade da CIDE-Tecnologia
Migalhas 19/08/2025 STF reconhece constitucionalidade da CIDE-Tecnologia, validando cobrança sobre remessas ao exterior e royalties para ciência e inovação. Por Tiago Zonta Guerreiro, Alessandra De Simone e Gabriel Henrique Santos Nunes Em 13 de agosto de 2025, o STF concluiu o julgamento do Tema 914 da Repercussão Geral, reconhecendo a constitucionalidade da CIDE-Tecnologia, contribuição de […]
Multas, bloqueio de ativos e financiamentos mais caros: o que bancos brasileiros podem sofrer com o impasse STF x Trump
Times Brasil 20/08/2025 Por Allan Ravagnani A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de vedar a aplicação automática de sanções estrangeiras no Brasil sem homologação da Justiça brasileira trouxe à tona um impasse jurídico com repercussões diretas para o setor financeiro. Especialistas ouvidos pelo Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC apontam que o […]
