Brazil’s Best Counsel 2025 – Chapter Opening: Arbitration
23/7/2025 Overview Arbitration has established it self as a key dispute resolution mechanism in Brazil, offering efficiency, flexibility, and legal certainty. With ongoing developments shaping the global dynamic and affecting the domestic scenario, arbitration in Brazil is poised to expand, solidifying its position as the leading dispute resolution mechanism for technical and sophisticated claims. Furthermore, […]
Gabriel O Pensador processa plataformas por uso indevido de versos de “Até Quando” em produtos comerciais
LexLegal 22/07/2025 Um dos principais nomes do rap brasileiro, o cantor e compositor Gabriel O Pensador levou à Justiça do Rio de Janeiro uma ação contra duas grandes plataformas de comércio eletrônico — Mercado Livre e Shopee — e outras sete lojas virtuais. O motivo: o uso, sem autorização, de trechos da música “Até Quando” em produtos como camisetas, […]
Guerra tarifária e a execução de contratos
Valor Econômico 21/07/2025 Espera-se que os julgadores analisem criteriosamente os efeitos dos aumentos das tarifas, determinando até que ponto elas impactam a execução dos contratos e se há espaço para reequilíbrio O comércio internacional tem enfrentado uma série de desafios nos últimos anos. Primeiro, a pandemia da covid-19 gerou diversas restrições à livre circulação de […]
A empresa pode demitir casal em caso de traição? Veja o que diz a CLT
VejaNegócios 21/07/2025 Direito à proteção da vida privada é garantido pela Constituição Federal, mas há situações em que um desligamento pode acontecer Se você não se cuidar, pode ter o mesmo azar que teve o executivo de uma empresa americana em Boston, nessa semana, e ver um deslize de sua vida pessoal vazar e escorrer […]
Brazil enacts law enabling economic retaliation after US tariffs
Courthhouse News Service 15/7/2025 Following Trump’s 50% tariff hike on Brazilian goods, a decree creates fast-track process for countermeasures against countries targeting Brazilian interests. Por Marília Marasciulo RIO DE JANEIRO (CN) — A week after President Donald Trump announced 50% tariffs on Brazilian products, President Luiz Inácio Lula da Silva signed a decree regulating a […]
E agora? O que o exportador brasileiro pode fazer nesse momento de insegurança?
InfoMoney 15/7/2025 Aumentou muito a busca por escritórios de comércio exterior nos últimos dias; especialistas recomendam que exportadores busquem apoio jurídico, revisem contratos e preparem planos de contingência Por Anna França Passados alguns dias do anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que pretende elevar para 50% as tarifas sobre produtos brasileiros a partir de […]
