Na moda, fiscalização de confecções avança, mas ainda tem falhas

Estadão 15/03/2016 Por Raquel Brandão Apesar das ações de monitoramento das varejistas, Ministério Público do Trabalho ainda encontra irregularidades em fornecedores Frágil, eproblema para fiscalstrutura da cadeia fornecedora é principal ização ...

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Medida Provisória reduz a alíquota de IRRF sobre remessas ao exterior

Migalhas 16/03/2016 Não haverá incidência de IRRF sobre as remessas em contraprestação por serviços prestados por empresas localizadas em países com os quais o Brasil tenha acordo. Em 25 de janeiro a Receita Federal do Brasil (“RFB”) publicou a , que d...

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Com lei de Repatriação, brasileiro deve regularizar situação até outubro

Leis e Negócios 16/03/2016 Por Marina Diana O Diário Oficial da União (DOU) trouxe na edição da última terça-feira (15/03) a publicação da regulamentação da Lei de Repatriação. Ou seja, isso significa que as empresas brasileiras e as pessoas que tiverem recu...

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E agora, como fica o acordo?

Cliente SA 19/03/2016 Algo novo no ar, Lei da Arbitragem passa a não atender mais as relações de consumo, deixando dúvidas sobre como serão resolvidos os conflitos empresa-cliente  Em 1996, era criada a Lei de Arbitragem, cuja função, entre outras coisas, é a de acelerar o andamento d...

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