Devedor contumaz: o que muda com a nova lei e por que ela divide tributaristas e empresas
Forbes 22/05/2026 Por Camila Pati Prazo para defesa das primeiras empresas notificadas termina nos próximos dias e inaugura teste prático da nova legislação tributária O prazo dado pela Receita Federal para que as 13 empresas do setor de cigarros notificadas no novo regime de devedor contumaz regularizem débitos ou apresentem defesa termina nos próximos dias e deve […]
Reforma do CC brasileiro: Responsabilidade civil no ambiente digital
Migalhas 25/05/2026 Por Marco Antônio Garcia Lopes Lorencini Em 24 de agosto de 2023, o Senado Federal instituiu uma Comissão de Juristas para elaborar uma proposta de reforma do CC, em resposta a transformações sociais e tecnológicas que não estavam contempladas quando o atual diploma entrou em vigor, em 2002. Dessa iniciativa resultou, mais tarde, […]
L.O. Baptista Advogados anuncia chegada de novo sócio
Migalhas 20/05/2026 Caio Coutinho de Melo chega para fortalecer área de Direito Financeiro e ampliar atuação internacional. O L.O. Baptista Advogados, banca paulista especializada em Direito Empresarial que completa 54 anos de atuação em 2026, anuncia a chegada de Caio Coutinho de Melo como novo sócio da prática de Direito Financeiro. A contratação reforça a […]
A fabricação de insumos farmacêuticos nacionais e o debate sobre patentes no SUS
LexLegal 21/05/2026 O desenvolvimento de novos insumos farmacêutico ativos (IFAs) no Brasil coloca em foco a fragilidade da soberania sanitária nacional: o país produz hoje apenas 5% dos insumos que consome. O projeto de uma molécula inédita para tratar a doença venosa crônica tenta atacar um mercado que deve movimentar US$ 8,96 bilhões globalmente em […]
O fim do dinheiro fácil: por que ficou tão difícil conseguir investimento para startups?
LexLegal 19/05/2026 O mercado brasileiro de investimentos em tecnologia passa por uma forte mudança nas negociações entre fundos de risco e empresas iniciantes, as chamadas startups. A época em que os aportes financeiros eram fechados de forma rápida e com valores inflacionados deu lugar a uma postura de extrema cautela por parte dos investidores. Agora, […]
Decisão do STF acende alerta para mercado de títulos do agronegócio
Capital Aberto 13/05/2026 Mercado vê com cautela decisão do STF por potencial impacto nas operações de crédito estruturado que têm como garantia imóveis rurais A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ratifica restrições para compra de terras por estrangeiros ou por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro deverá afetar a liquidez dos investimentos […]
