Direito da Moda ganha força no Brasil em meio a transformações da indústria fashion
Lex Legal 07/04/2025 Luciano Teixeira A indústria da moda está passando por uma revolução silenciosa, mas profunda, que vai muito além das passarelas. O que antes era visto como um setor criativo e livre de regulações mais rigorosas, hoje se depara com desafios jurídicos cada vez mais complexos. Nesse contexto, o Direito da Moda, ou […]
Conheça os principais modelos de internacionalização jurídica
Análise 04/04/2025 Entre alianças estratégicas e a abertura de sedes próprias no exterior, especialistas comentam sobre as principais estratégias de internacionalização adotadas em seus escritórios A pesquisa realizada para o anuário ANÁLISE ADVOCACIA 2025 revela que 35% dos executivos entrevistados contratam escritórios de advocacia estrangeiros. Neste cenário, a internacionalização jurídica deixa de ser um diferencial para se […]
Chambers Brazil 2025 destaca área de Arbitragem e três sócios do escritório entre os principais do país
04/04/2025 Fomos reconhecidos mais uma vez pela Chambers and Partners como um dos escritórios de destaque na edição 2025 do guia Brazil – Contentious. A área de Solução de Disputas: Arbitragem aparece mais uma vez entre as melhores do país. O diretório reconhece, ainda, a sócia Silvia Rodrigues Pachikoski, que integra também a lista de Most in […]
Nova RDC da Anvisa restringe escopo do procedimento simplificado de registro de medicamentos
Jota 01/04/2025 Por Sueli de Freitas Veríssimo, Guillermo Glassman, Marcos Silva Santiago A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2024, a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 954, que disciplina o procedimento simplificado de solicitações de registro, pós-registro e renovação de registro de medicamentos genéricos, similares, específicos, dinamizados, fitoterápicos, radiofármacos e […]
Como funciona o reajuste de medicamentos anual? Veja quanto o seu remédio aumenta
InfoMoney 01/04/2025 Ajuste anual da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) passa a valer nesta segunda (31) Entra em vigor nesta segunda-feira (31) o reajuste de até 5,06% no preço dos medicamentos, autorizado pelo governo federal, que acontece anualmente, com base na análise e autorização da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). […]
Advogado alerta sobre nova NR-1 e os riscos psicossociais no trabalho
Migalhas 25/03/2025 O Brasil registrou mais de 470 mil afastamentos por transtornos mentais em 2024, segundo dados da previdência social, o maior número em dez anos, reflexo da crise no mercado de trabalho e das consequências da pandemia. Diante disso, o Governo Federal buscou medidas mais duras, atualizando a NR-1 – Norma Regulamentadora 1 que […]
