Legal 500 divulga resultados da pesquisa 2024

26/10/2023 Considerado um dos principais diretórios legais internacionais, o Legal 500 divulgou recentemente os resultados de sua pesquisa 2024. Mais uma vez, L.O. Baptista Advogados aparece recomendado em seis rankings: Competition and Antitrust, Corporate and M&A, Dispute Resolution – Arbitration, Dispute Resolution – Litigation, Labour and Employment e Tax (Advisory). O guia destaca também a […]

Edição 2024 do Leaders League recomenda L.O. Baptista Advogados em cinco áreas

24/10/2023 A edição 2024 do Leaders League traz, mais uma vez, L.O. Baptista Advogados entre os principais escritórios do país nas áreas pesquisadas (outras áreas não mencionadas entrarão em outros ciclos). As áreas destacadas nesta edição são Contencioso Tributário, Energia Elétrica, Gestão Patrimonial, Merger Control e Societário/M&A. Esta é a primeira vez que a prática de […]

Comissão da Câmara aprova projeto de lei que proíbe casamento homoafetivo

Rádio Bandeirantes 11/10/2023 Por 12 votos a 5, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo e a união estável entre pessoas do mesmo sexo e cria uma outra modalidade de união civil. Agora, o texto segue para as […]

O que é o casamento homoafetivo? Entenda o que diz a lei

Valor Econômico 10/10/2023 Veja como o STF equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres Por – Victoria Nogueira Rosa A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, ligada à Câmara dos Deputados, aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei (PL) que propõe incluir no Código […]

Médicos ganham novas regras nas redes sociais

Valor Econômico 01/10/2023 O Conselho Federal de Medicina (CFM) editou uma nova resolução que atualiza suas regras para que médicos saibam o que podem e o que não podem fazer por meio das redes sociais. A medida é resultado de um processo que durou mais de três anos, que envolveu debates e consultas públicas. A […]

Estamos prontos para regular o deepfake e a IA nas propagandas?

Migalhas 16/9/2023 O conselho de ética do Conar, arquivou no final de agosto o processo que estava em andamento para avaliar se uma campanha lançada em julho com o uso de inteligência artificial, que retratava a cantora Elis Regina, feria de alguma forma o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária. A propaganda em questão utilizou uma […]